A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto (PL 3.170/2023), que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)para garantir mais cinco dias de afastamento do trabalho para familiares...
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto de lei que agrava em dois terços a pena para os crimes de estelionato e de...
O senador Jorge Seif (PL-SC) criticou nesta quarta-feira (9) a condução da política externa pelo governo. Para o senador, o Brasil tem se aproximado de regimes autoritários e hesitado na...
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) elegeu, nesta quarta-feira (9), a nova mesa diretora para o biênio 2025/2026. Durante a sessão, também foi definida uma lista tríplice do Ministério...
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), em pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (9), criticou o descumprimento do teto salarial no serviço público, com destaque para o Judiciário. O parlamentar lembrou que...
O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (9), que diversos partidos políticos não estão cumprindo o sistema de cotas para as candidaturas de mulheres, negros e indígenas....
Os primeiros casos de Febre Oropouche com transmissão local na Paraíba foram confirmados nesta quarta-feira (9), pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). São dois pacientes: um homem de 42...
Nesta quarta-feira (9), a Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou sete pedidos de renovação de outorga para rádios comunitárias em quatro estados. Os pedidos são projetos de decreto...
O candidato André Ribeiro (PDT) anunciou na manhã desta quarta-feira (9) que vai apoiar Jhony Bezerra (PSB) no segundo turno das eleições para a Prefeitura de Campina Grande. A declaração...
O júri popular da garota de programa e de dois homens acusados do assassinato do coronel aposentado da Força Aérea Brasileira (FAB), Roberto Perdiza, de 71 anos, foi iniciado nesta...
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga a empresa a pedir, no ato da encomenda de carimbo ou receituário, o...
Os deputados membros da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovaram três projetos de lei na reunião ordinária desta quarta-feira (9). Dois...
O Projeto de Lei 3819/24, do Poder Executivo, cria uma empresa pública de projetos aeroespaciais, batizada como Alada. A empresa será responsável pela execução de projetos de grande escala na...
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte concorre na categoria Gestão Pública ao “Oscar do Empreendedorismo Potiguar”. A premiação é promovida pelo LIDE RN. Quatro totens de votação foram...
O projeto de lei que regulamenta a guarda compartilhada de animais em casos de separação ou fim de união estável (PL 5.720/2023) avançou em sua tramitação no Senado: o texto...
Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 14.993, de 2024, que estabelece diretrizes para a política de incentivos à produção e ao uso dos...
A 7ª Etapa do Circuito Brasileiro de Wingfoil 2024, conhecida como Gostoso Wingfoil Cup, foi um evento surpreendente quando o assunto são manobras impressionantes e disputas acirradas. Outro fator que...
O Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) em João Pessoa anunciou nesta quarta-feira (9) apoio à reeleição de Cícero Lucena (PP) no segundo turno das eleições municipais. O atual...
O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (8) o projeto de lei (PL 3.931/2021) que institui o “Outubrinho Rosa”. A campanha é destinada à prevenção de doenças para meninas de...
Neste quarta-feira (9), a Comissão de Esporte (CEsp) discutiu o PL 6.118/2023, que destina recursos da loteria federal para os esportes de jogos eletrônicos, os eSports. Os representantes da Confederação...
O Festival “Eita Camarão Gostoso!” promete mais uma vez movimentar o turismo gastronômico de São Miguel do Gostoso, município situado no litoral norte do Estado. A quarta edição está marcada...
A Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1976/24, do deputado Mauricio Neves (PP-SP), que define pacientes com displasia ectodérmica (DE)...
Foi apresentado nesta quarta-feira (9) o relatório sobre o projeto que altera a Política Nacional sobre Mudança do Clima para incluir nela prioridades de ações para redução de gases de...
Ao discursar em Plenário na terça-feira (8), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) voltou a defender o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Ele declarou que...
Os membros da Comissão de Administração da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovaram, à unanimidade, o projeto de lei que institui procedimentos de licenciamento simplificado para exercício de...
As perspectivas e os objetivos do Brasil na 29ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP29) serão tema de debate na Comissão de Meio...
O empresário Valdenilson Dantas de Oliveira, de 49 anos, foi morto a tiros por volta das 8h desta quarta-feira (9), em uma lanchonete na frente à igreja matriz de São...
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realiza nesta quinta-feira (10) uma Sessão Solene pelo Dia do Servidor Público. O evento será no Plenário Deputado Clóvis Motta, a partir...
Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (8), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) defendeu o fim das audiências de custódia, que são realizadas até 24 horas após prisões em flagrante para que...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (9), a realização de audiência pública, ainda sem data marcada, para debater a inclusão, no serviço militar alternativo (SMA), de ações...
