Por g1 PB — Uma lei publicada neste sábado (27), no Diário Oficial do Estado (DOE-PB), institui a gratuidade no transporte intermunicipal para estudantes inscritos nos dias de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Ainda não há data definida para o exame em 2024.
De acordo com a lei, fica liberado para os estudantes a gratuidade em serviços de transporte intermunicipal oferecidos pelo Governo do Estado, como ônibus, trens, metrôs e barcas.
Os estudantes vão ter que apresentar, nos dias do exame, cartão de confirmação da inscrição, junto com o documento oficial com foto para garantir o benefício.
A lei já está em vigor.
Apesar de ainda não ter data definida para acontecer em 2024, o Enem segue o cronograma estabelecido para os estudantes. Na última sexta-feira (26), foi o último dia que estudantes tiveram para realizar o pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição no exame.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) ainda não havia publicado o edital da prova até a última atualização desta matéria, por isso, não é possível saber quanto será cobrado de quem não obtiver essa gratuidade no pagamento da isenção. Na edição de 2023, assim como em anos anteriores, a quantia era de R$ 85.
Em 13 de maio, é previsto a divulgação do resultado de solicitação da isenção. Os estudantes que entraram com o pedido, precisam realizar a inscrição no exame normalmente. A data das inscrições ainda vão ser divulgadas.
