Por Agência Senado — Em audiência pública da Comissão de Esporte (Cesp) nesta quarta-feira (24), o ministro do Esporte, André Fufuca, pediu o apoio de senadores para viabilizar a criação do Fundo Nacional do Esporte (FNE). Na sanção da Lei Geral do Esporte (Lei 14.597, de 2023), a criação do fundo foi vetada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por não haver previsão de receitas.
— É importantíssimo que tenhamos o apoio do Congresso Nacional para a criação desse fundo. A gente vai ter a votação do veto e há alguns artigos desse veto que têm que ser derrubados para que esse fundo seja criado e a sua suplementação a posteriori será feita através de regulação de decreto pelo Executivo — disse o ministro.
Fufuca afirmou que o Ministério do Esporte tem uma questão orçamentária “muito periclitante”, com recursos muito “aquém” do ideal. Para ele, a criação do fundo permitirá mais “robustez” das ações da pasta e a continuidade delas no longo-prazo.
— Não se faz esporte sem orçamento, não se faz esporte sem dinheiro […] Não se consegue fomentar grandes atletas se não tiver investimento na base e para ter investimento na base tem que ter recurso — declarou.
Relatora do projeto que deu origem à lei, a senadora Leila Barros (PDT-DF) afirmou que o fundo será “transformador para o esporte brasileiro” e permitirá a manutenção das políticas públicas do setor. A senadora, que é ex-atleta de vôlei e medalhista olímpica, afirmou haver muita incompreensão sobre a importância do esporte.
— Se temos um recurso de fundo a fundo é ali que vamos poder fazer a diferença, é ali que o esporte vai chegar de fato às regiões que tanto questionamos — disse Leila.
O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) também afirmou apoiar de forma irrestrita a criação do fundo, que permitirá, segundo ele, o incentivo esportivo em todo o território nacional, em especial nos estados da Região Norte.
— Esse fundo vai dar uma certa qualidade, vai levar benefícios, trazer e descobrir talentos em todos os esportes. Apesar de todos os nossos esforços, com emendas parlamentares, é diferente de um fundo nacional que tem essa importância — declarou o senador.
Manipulação
O início da audiência foi conduzido pelo vice-presidente da comissão, senador Jorge Kajuru (PSB-GO), que é também presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas.
Kajuru questionou Fufuca se o ministro concordava com a proposta, debatida na CPI, sobre punir com o banimento do esporte as pessoas comprovadamente identificadas como culpadas por atuar na manipulação de resultados de jogos.
— Eu acho que qualquer ação dessa envergadura tem que ter uma medida coibitiva muito forte. Então, concordo totalmente com o seu posicionamento — respondeu o ministro ao senador.
Sobre as chamadas bets, empresas que promovem apostas pela internet, Fufuca afirmou que a nova Secretaria de Apostas Esportivas e Esportes Eletrônicos desempenhará o trabalho de fiscalização com “lisura” e “integridade”. O órgão atuará, junto do Ministério da Fazenda, na fiscalização e vigilância de apostas e na concessão de outorgas às empresas de apostas. Uma portaria oficializando a criação da secretaria deverá ser publicada no início de maio, segundo o ministro.
Ações
André Fufuca ressaltou que as ações do Ministério seguem a “tríade” prevista na Lei Geral do Esporte que inclui: a formação esportiva, a excelência esportiva, e o esporte para toda a vida. Segundo ele, o país tem o maior programa de incentivo ao esporte do mundo, o Bolsa Atleta.
De acordo com o ministro, em 2024, a pasta deve direcionar R$ 146 milhões para a iniciativa e atender 9 mil atletas bolsistas – número recorde para o programa. Ele declarou que negocia junto ao governo o reajuste do benefício.
Na reunião, Fufuca também falou sobre um novo programa que será lançado, o Revelar Talentos. O foco do projeto é o descobrimento de atletas jovens. Segundo o ministro, serão mais de 90 núcleos relacionado ao programa no país. O ministro disse ainda que o Ministério tem a meta de implementar mil espaços esportivos comunitários até 2027.
— O Bolsa Atleta demonstrou pela sua grandeza que traz rendimento e traz retorno à nação brasileira. E o Revelar Talentos sem sombra de dúvidas com investimentos, com a alocação de emendas parlamentares, com alocação de recursos, a gente vai conseguir avançar ainda mais. O Brasil é um celeiro de grandes atletas — afirmou.
Sobre os Jogos Olímpicos de Paris deste ano, Fufuca afirmou que o país teve aumento no número de atletas classificados em modalidade individuais. Para ele, a delegação brasileira tem potencial para superar o número de 21 medalhas conquistadas nas Olímpiadas de Tóquio, em 2020.
Fufuca tomou posse como ministro em 13 de setembro de 2023. Deputado federal licenciado, do PP do Maranhão, ele assumiu o cargo no lugar de Ana Moser.
