Por Agência Senado — A Comissão de Educação e Cultura (CE) decidiu nesta terça-feira (9) avaliar neste ano a implementação de cotas raciais nos editais do Ministério da Cultura. O relator, senador Paulo Paim (PT-RS), ressaltou que as políticas culturais também são instrumentos de combate ao racismo. Pela Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195, de 2022), parte dos recursos disponíveis é reservada para agentes culturais negros e indígenas.
