Por Agência Senado — O aplicativo Senado Digital, desenvolvido internamente por áreas técnicas da Casa, permite o acompanhamento da atividade legislativa do Senado. Funciona como se o usuário fosse um assessor legislativo, recebendo mensagens e notificações sobre sessões, votações, proposições, com informações sobre os eventos do processo legislativo em tempo real. Disponível na Apple Store e na Play Store, não demanda cadastro para uso geral.
Na área de acesso exclusivo aos parlamentares dentro do aplicativo, já era possível votar de forma remota, registrar presença, inscrever-se para uso da palavra e assinar documentos de forma eletrônica. As atualizações recentes incorporam mais funcionalidades, trazendo ainda mais transparência para a atividade legislativa e participação popular.
O projeto resulta de um esforço conjunto de várias áreas do Senado, como informa o gerente responsável Luiz Victor Lima, chefe do Serviço de Soluções para Gabinetes Parlamentares (Segab), vinculado à Coordenação de Informática Legislativa e Parlamentar (Colep) do Prodasen.
— Todas essas funcionalidades exigiram esforço de várias equipes da Colep e de outras áreas do Senado. O resultado é um aplicativo que facilita a distribuição da informação da atividade legislativa da Casa — destaca.
Atualizações
O botão “Votações”, como explica Luiz Victor, permite que todos acompanhem como se deu a votação de uma determinada matéria, inclusive por meio de gráficos que mostram uma rápida visualização do resultado e da distribuição dos votos. Na área “Bancadas”, é possível encontrar a composição do Senado e a distribuição das cadeiras sob diversas perspectivas.
Na funcionalidade “Normas”, segundo o gerente do projeto, qualquer pessoa poderá acessar a legislação brasileira disponível no normas.leg.br, portal que permite a visualização do texto legal em uma determinada data ou período. Além disso, foi criada a área “Notícias”, que apresenta as últimas notícias veiculadas pela Agência Senado.
Aos parlamentares, também foi oferecido o botão “Consultoria”, que permite o acesso dos senadores aos trabalhos elaborados pela Consultoria Legislativa (Conleg) para seu gabinete. Outra novidade apontada por Luiz Victor é a presença do e-Cidadania por meio da funcionalidade “Opine”, que permite o acesso e participação nas consultas públicas.
Marcos Behr, da coordenação do Programa E-Cidadania (Copec), considera essa integração entre o e-Cidadania e o Senado Digital um passo importante que, além de incentivar a participação popular, confere mais praticidade aos senadores.
— Todos os projetos de lei e as demais proposições que tramitam no Senado ficam abertos para receber opiniões desde o início até o final de sua tramitação, conforme estabelecido na Resolução 26/2013. Qualquer pessoa cadastrada no portal e-Cidadania pode dar sua opinião sobre essas proposições. A integração com o Senado Digital é um passo importante para que os senadores tenham disponíveis a opinião dos cidadãos relativa às matérias em discussão, em tempo real, na palma da mão — ressalta Behr.
