Por Agência Senado — A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou a proposta que cria a Política Nacional para o Manejo Sustentável, Plantio, Extração, Consumo, Comercialização e Transformação do Pequi e de outros Frutos e Produtos Nativos do Cerrado (PL 1.970/2019), do deputado Rogério Correia (PT-MG). O texto proíbe a derrubada do pequizeiro e prevê a criação de estímulos para a sua exploração econômica sustentável por comunidades tradicionais. O texto teve o relatório favorável do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) e se destina também à recuperação de áreas degradadas do bioma Cerrado.
Aprovada na Comissão de Meio Ambiente, a matéria segue agora para análise da Comissão de Agricultura (CRA).
