Projeto em análise no Senado determina que a criança ou adolescente vítima ou testemunha de agressão seja resguardada de contato físico, visual ou psicológico com o suposto autor do fato...
O líder da oposição russa Alexei Navalny morreu nesta sexta-feira (16) depois de desmaiar e perder a consciência em uma prisão ao norte do Círculo Polar Ártico, onde cumpria uma...
O Projeto de Lei 6194/23 torna ato de improbidade administrativa, sujeita a sanção administrativa, o gestor público que autorizar o pagamento de qualquer tipo de remuneração acima do teto constitucional....
O Projeto de Lei 50/24 define novas regras para o cálculo das participações governamentais (royalties e participação especial) devidas pela indústria petrolífera à União e às unidades federadas (estados e...
As equipes que buscam pelos dois fugitivos da penitenciária federal do Rio Grande do Norte acreditam que por muito pouco os recapturaram na madrugada desta sexta-feira (16). Elas encontraram o...
O governo da Venezuela ordenou que todos os funcionários do gabinete de direitos humanos da ONU saiam do país dentro de três dias, dizendo que vai conduzir uma revisão da...
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O parlamento da Grécia aprovou um projeto de lei que permite o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, em uma vitória histórica para ativistas LGBT, saudada por quem acompanhou...
Equipes do Batalhões de Operações Policiais Especiais (Bope) e da Companhia Independente de Operações e Patrulhamento em Áreas Rurais da Polícia Militar do Rio Grande do Norte foram enviadas à...
A Caixa Econômica Federal começa a pagar a parcela de fevereiro do novo Bolsa Família. Recebem nesta sexta-feira (16) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1....
As buscas pelos dois fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN) entram no terceiro dia nesta sexta-feira (16). Ao todo, mais de 300 agentes de segurança trabalham desde a quarta-feira...
