Por Agência Brasil — Especialistas da Organização das Nações Unidas (ONU) pediram nesta quarta-feira (3) às autoridades norte-americanas que não levem adiante a execução planejada de um detento por hipóxia de nitrogênio. Eles alegam que o método pode submetê-lo a “tratamento cruel, desumano ou degradante ou até mesmo à tortura”.
Kenneth Smith – condenado por assassinato por encomenda cometido em 1988 – tem execução programada no estado do Alabama para 25 de janeiro usando o método, que visa privá-lo de oxigênio por meio de uma máscara facial conectada a um cilindro de nitrogênio.
Smith, de 58 anos, é uma das duas pessoas vivas nos EUA a sobreviver a uma tentativa de execução depois que o Alabama fracassou em sua execução por injeção letal programada anteriormente para novembro de 2022, quando várias tentativas de inserir uma linha intravenosa em uma veia falharam.
“Essa será a primeira tentativa de execução por hipóxia de nitrogênio”, disseram quatro relatores especiais da ONU em um comunicado, afirmando que o método poderia causar “grande sofrimento” e provavelmente estaria em desacordo com a proibição de tortura e outras punições cruéis, desumanas ou degradantes. “Estamos preocupados porque a hipóxia por nitrogênio resultaria em uma morte dolorosa e humilhante,” argumentaram.
Os advogados de Smith disseram que o protocolo de gaseificação não testado pode violar a proibição da Constituição dos EUA de “punições cruéis e incomuns” e afirmaram que uma segunda tentativa de executá-lo por qualquer método é inconstitucional.
A maioria das execuções nos EUA é realizada com uso de doses letais de um barbitúrico, mas alguns estados têm tido dificuldades para obter as substâncias devido a uma lei da União Europeia que proíbe as empresas farmacêuticas de venderem às prisões medicamentos que possam ser usados em execuções.
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