Conselho de Segurança da ONU age para aumentar ajuda a Gaza

Israeli soldiers operate next to damaged buildings amid the ongoing ground operation of the Israeli army against the Palestinian Islamist group Hamas, in the Gaza Strip, in this handout image released November 18, 2023. Israel Defense Forces/Handout via REUTERS THIS IMAGE HAS BEEN SUPPLIED BY A THIRD PARTY
© REUTERS/ISRAEL DEFENSE FORCES

Por Agência Brasil — O Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou, nesta sexta-feira (22), uma proposta atenuada para aumentar a ajuda humanitária à Faixa de Gaza e pediu medidas urgentes “para criar as condições para uma cessação sustentável das hostilidades”, após uma semana de atrasos na votação e intensas negociações para evitar um veto dos Estados Unidos.

Em meio à indignação global com o aumento do número de mortos em Gaza em 11 semanas de guerra entre Israel e o Hamas e com o agravamento da crise humanitária no enclave palestino, os EUA se abstiveram para permitir que o conselho de 15 membros adotasse uma resolução elaborada pelos Emirados Árabes Unidos.

Os demais membros do conselho votaram a favor da resolução, exceto a Rússia, que também se absteve.

Após negociações de alto nível para obter o apoio de Washington, a resolução não dilui mais o controle de Israel sobre todas as entregas de ajuda a 2,3 milhões de pessoas em Gaza. Israel monitora as entregas limitadas de ajuda a Gaza por meio da passagem de Rafah, com o Egito, e da passagem de Kerem Shalom, controlada por Israel.

Mas o enfraquecimento da linguagem sobre a cessação das hostilidades frustrou vários membros do conselho — incluindo a Rússia, que detém o poder de veto — e os Estados árabes e da Organização de Cooperação Islâmica, alguns dos quais, segundo os diplomatas, veem isso como uma aprovação para que Israel continue agindo contra o Hamas por causa do ataque mortal de 7 de outubro.

A resolução adotada “exige medidas urgentes para permitir imediatamente o acesso humanitário seguro, desimpedido e ampliado e para criar as condições para uma cessação sustentável das hostilidades”. O esboço inicial pedia “uma cessação urgente e sustentável das hostilidades” para permitir o acesso de ajuda.

“Ao sancionar isso, o conselho estaria essencialmente dando às Forças Armadas israelenses total liberdade de movimento para continuar a limpeza da Faixa de Gaza”, disse o embaixador da Rússia na ONU, Vassily Nebenzia, ao conselho antes da votação.

A Rússia propôs que a minuta fosse emendada para voltar ao texto inicial que pedia “uma cessação urgente e sustentável das hostilidades”. A emenda foi vetada pelos Estados Unidos. Ela recebeu dez votos a favor, enquanto quatro membros se abstiveram.

No início deste mês, a Assembleia Geral da ONU, composta por 193 membros, cobrou um cessar-fogo humanitário, com 153 Estados votando a favor da medida que havia sido vetada pelos Estados Unidos no Conselho de Segurança dias antes.

Os EUA e Israel se opõem a um cessar-fogo, acreditando que ele só beneficiaria o Hamas. Em vez disso, Washington apoia pausas nos combates para proteger os civis e libertar os reféns feitos pelo Hamas.

No mês passado, os Estados Unidos se abstiveram para permitir que o Conselho de Segurança pedisse pausas humanitárias urgentes e prolongadas nos combates por um “número suficiente de dias” para permitir o acesso de ajuda. A medida foi tomada após quatro tentativas sem sucesso de agir.

Os EUA tradicionalmente protegem seu aliado Israel da ação da ONU e já vetaram duas vezes a ação do Conselho de Segurança desde o ataque de 7 de outubro por militantes do Hamas, no qual Israel afirma que 1.200 pessoas foram mortas e 240 foram feitas reféns.

Israel retaliou o Hamas bombardeando Gaza pelo ar, impondo um cerco e lançando uma ofensiva terrestre. Cerca de 20.000 palestinos foram mortos, de acordo com autoridades de saúde em Gaza, governada pelo Hamas.

A maioria das pessoas em Gaza foi expulsa de suas casas e as autoridades da ONU alertaram sobre uma catástrofe humanitária. O Programa Mundial de Alimentos afirma que metade da população de Gaza está passando fome e que apenas 10% dos alimentos necessários entraram em Gaza desde 7 de outubro.

Um dos principais pontos de atrito durante as negociações sobre a resolução adotada nesta sexta-feira foi uma proposta inicial para que o secretário-geral da ONU, António Guterres, estabelecesse um mecanismo em Gaza para monitorar a ajuda de países que não participam da guerra.

Em vez disso, chegou-se a um acordo mais brando para pedir a Guterres que nomeasse um coordenador humanitário e de reconstrução sênior para estabelecer um mecanismo da ONU para acelerar a ajuda a Gaza por meio de países que não fazem parte do conflito.

O coordenador também teria a responsabilidade de “facilitar, coordenar, monitorar e verificar em Gaza, conforme apropriado, a natureza humanitária” de toda a ajuda.

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