Por Agência Brasil — A defesa da democracia, a busca pela igualdade e o combate ao preconceito e discriminações deram o tom da abertura da Cúpula Social do Mercosul, nesta segunda-feira (4), no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro. É a primeira vez que o evento é realizado de forma presencial, depois de sete anos.
Durante dois dias, o encontro reunirá cerca de 300 representantes da sociedade civil de países sul-americanos, além de autoridades, para discutir temas sociais. Os participantes irão produzir quatro relatórios que serão entregues aos líderes de países-membros e associados do Mercosul, que se reunirão na quarta (6) e quinta-feira (7).
A ministra substituta da Secretaria-Geral da Presidência da República, Maria Fernanda Coelho, ressaltou que a participação social nas discussões ocorre nos moldes dos Diálogos Amazônicos, evento que precedeu a Cúpula da Amazônia, em Belém, em agosto. Para ela, a cúpula tem o objetivo de discutir “o fortalecimento do Mercosul a partir da consolidação da democracia e dos instrumentos e espaços da participação social”.
Para Maria Fernanda, o governo tem a responsabilidade de ampliar os espaços de participação no processo de integração regional.
“Apenas assim conseguiremos fortalecer o Mercosul e aprofundar as discussões sobre o caráter regional dos desafios comuns enfrentados. A integração não é um momento, entendemos como um processo de formação e pactuação dos consensos possíveis”, afirmou.
A militante Verônica Ferreira, da Articulação Feminista Marcosur, representou a sociedade civil no comitê organizador da cúpula. Ela ressaltou que a volta dos encontros após sete anos é uma retomada, mas que precisa vir acompanhada de avanços, colocando a democracia no centro das discussões.
“[Há a] necessidade de a gente construir uma agenda democrática, porque a democracia está em risco dia sim, outro também, na nossa região”, disse.
“A agenda para o Mercosul precisa estar radicalmente centrada na participação, na democracia, no compromisso feminista, com os direitos das mulheres, em tempos de conservadorismo e fundamentalismo que avançam, com os direitos dos povos originários, dos povos indígenas, nos povos do campo e com agenda social”, completou.
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, considera que a promoção da igualdade racial é também um tema econômico.
“O desenvolvimento econômico que todos os blocos de países almejam se dará como enfrentamento do racismo e xenofobia, raízes da desigualdade e da exclusão social. Não cabe mais negligenciar o custo econômico da discriminação e da exclusão racial, e entendo que a sociedade também está aqui para ratificar essa demanda”, declarou.
A embaixadora paraguaia Helena Felip representou na abertura da cúpula o próximo país a receber do Brasil a presidência pro tempore (rotatividade semestral) do Mercosul. Ela enfatizou a participação social como elemento fundamental de sociedades democráticas.
“Para nós é muito importante esse diálogo entre governo e sociedade civil. Concebemos a participação social como um direito legítimo de cidadãos, necessário para aprofundar a democracia”, afirmou.
“Consideramos fundamental contar com mecanismos efetivos que propiciem as condições para que a sociedade organizada possa chegar a boas resoluções, para que leve adiante nosso processo de integração”, acrescentou.
Representando o Ministério das Relações Exteriores do Brasil, a embaixadora Gisele Padovan classificou a retomada da Cúpula Social como um processo-chave. “Um momento para escutar a sociedade civil para guiar o processo do Mercosul do futuro. Esse Mercosul precisa da sociedade, não pode ser um processo fechado conduzido apenas pelo governo”, disse.
Bem na entrada do Museu do Amanhã, há uma grande escultura com a inscrição “Rio Capital do G20”. É uma alusão à reunião do grupo que engloba os países com as maiores economias do mundo, marcada para novembro do ano que vem, na capital fluminense. O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, deixou um convite para o G20 Social, em moldes semelhantes ao encontro desta semana na cidade.
“Quanto mais movimento social, quanto mais debate, quanto mais discussão, quanto mais participação da sociedade civil nós tivermos, certamente vamos qualificar a implementação das nossas políticas públicas”, disse.
O Mercado Comum do Sul (Mercosul) é um processo de integração regional que começou em 1991, formado inicialmente pela Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Nas décadas seguintes, foram aprovados os ingressos da Venezuela e Bolívia. Desde 2017, a Venezuela está suspensa pelo não cumprimento de cláusulas democráticas do bloco. A Bolívia ainda não concluiu o processo de ingresso, mas já teve a chancela dos parlamentos dos demais países. São países associados Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname.
O bloco abrange uma área de 14.869.775 quilômetros quadrados (o Brasil detém 57%) e uma população de 295 milhões, sendo mais de 200 milhões de brasileiros.
