Por g1 RN — A nova Carteira Nacional de Identidade (CNI), que passará a ser emitida no Rio Grande do Norte a partir de 11 de dezembro terá validade de até 10 anos, de acordo com o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), órgão responsável pelo serviço no estado.
A CIN substituirá o atual modelo da identidade e contará apenas com o CPF como número de registro nacional de cada cidadão.
De acordo com o diretor-geral do Itep, Marcos Brandão, a validade será de 10 anos para pessoas com idade entre 12 e 59 anos de idade. No caso de crianças, a validade do documento será de 5 anos.
Ainda de acordo com o Itep, a validade será indefinida nos documentos emitidos para pessoas com 60 anos ou mais.
“A principal diferença e a mais importante é que agora o número da carteira será o CPF gerando integração de todos os estados da federação. Atualmente, cada estado tem sua base de dados de RG. Com a CIN, se você fez sua identidade aqui (RN) e vai morar no Rio Grande do Sul, pode renovar sua carteira lá, porque a base estará toda integrada”, afirmou o diretor.
O agendamento para emissão do modelo antigo de RG será suspenso entre os dias 2 e 10 de dezembro, se mantendo nas Centrais do Cidadão apenas a entrega do documento para quem já foi atendido.
O processo de agendamento vai permanecer o mesmo, através do site do Itep.
A Carteira de Identidade Nacional (CIN) é um documento nacional com unificação em todos os Estados do país. O número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) torna-se o número de registro nacional, assegurando que, independentemente do Estado da Federação em que seja emitido, os cidadãos manterão o mesmo número de identificação.
Sim. A primeira via será gratuita.
A emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) não se limita à mera produção de um documento com um novo formato; trata-se de um avanço significativo na tecnologia de emissão de carteiras de identidade. A obtenção desse novo documento envolverá uma integração tecnológica entre o ITEP, a Receita Federal, o SERPRO, o Ministério da Justiça e o aplicativo móvel GOV.BR. Haverá, portanto, uma unificação dos dados em todo o Brasil. Atualmente, é possível que um cidadão tenha mais de um número de RG, além do CPF. Com a CIN, o cidadão passará a ter um número de identificação só.
Não. Os documentos de identidade nos modelos antigos são válidos até 28 de fevereiro de 2032.
De acordo com a Lei 7.116/83, é necessário apresentar a certidão de nascimento ou casamento. Além disso, é importante destacar que o seu Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) deve estar regularizado e atualizado na Receita Federal. Por exemplo, se o nome registrado na Receita Federal ainda estiver no estado civil de solteiro(a), é necessário atualizá-lo antes de solicitar a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN).
Sim. A carteira de identidade pode estar no celular, como já ocorre com a CNH. O cidadão receberá a carteira de identidade física, e contará também com a carteira digital no aplicativo GOV.BR.
A nova carteira apresenta um QR Code, que permite verificar a autenticidade do documento, bem como saber se foi furtado ou extraviado, por meio de qualquer smartphone. Também está presente um código de padrão internacional chamado MRZ, o mesmo utilizado em passaportes.
Sim. O prazo de validade do novo documento varia conforme a idade da pessoa:
– 0 a 12 anos incompletos – validade de 5 anos.
– 12 a 60 anos incompletos – validade de 10 anos.
– acima de 60 anos – validade indeterminada.
