Natal abre matrículas de estudantes da educação especial para o ano letivo de 2024 na próxima segunda (13)

Sala de aula da Escola Municipal Ivonete Maciel, na Cidade da Esperança: de prédio alugado, passou para a sede própria, construída pela Prefeitura — Foto: Secom/PMN
Sala de aula da Escola Municipal Ivonete Maciel, na Cidade da Esperança: de prédio alugado, passou para a sede própria, construída pela Prefeitura — Foto: Secom/PMN

Por g1 RN — A Secretaria Municipal de Educação de Natal anunciou que vai abrir o calendário de matrícula para o ano letivo de 2024na próxima segunda-feira (13), começando pelos estudantes da Educação Especial. O prazo para matrícula desse público segue até o dia 30 de novembro.

O período é destinado aos novos estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades/superdotação, interessados em estudar em uma das 146 unidades escolas e nas modalidades oferecidas:

Todo o processo de matrículas vai ser realizado pela internet no Sistema de Matrícula Online.

“A matrícula antecipada tem como objetivo principal priorizar e garantir a vaga das crianças com deficiência na Rede Municipal, considerando as especificidades delas, para que assim, possam ser organizados os espaços físicos e pedagógicos, garantindo o acesso, a permanência e a aprendizagem destes estudantes”, informou a prefeitura.

Segundo a prefeitura, Natal tem matriculados no ano letivo de 2023, 2.511 estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades/superdotação. Estes estudantes já na rede têm a matrícula renovada automaticamente.

A publicação do resultado de vagas concedidas aos novos estudantes da Educação Especial vai ser disponibilizada no dia 1º de dezembro no Sistema de Matrícula Online.

Os familiares ou responsáveis dos estudantes que tiveram suas vagas concedidas deverão comparecer na unidade de ensino, apresentando todos os documentos necessários para a efetivação da matrícula até o dia 5 de dezembro.

O não comparecimento no período estabelecido implicará na perda da vaga disponibilizada.

Os documentos necessários são:

Também é necessário o diagnóstico clínico, que comprove a deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades/superdotação – original e cópia.

Em caso de processo de avaliação diagnóstica, é preciso apresentar declaração, parecer, relatório médico ou de outro profissional especializado da saúde, Plano de Atendimento Educacional Especializado, ou Plano Educacional Individualizado (no caso de estudante que esteja sob essa condição).

Para outras informações ou dúvidas enviar e-mail para [email protected].