Além do seu papel de legislar, propor leis e também fiscalizar as ações que são realizadas pelo governo, o poder Legislativo potiguar busca ir além das suas funções. A fim de identificar melhorias, providenciar mudanças e apontar soluções que possam contribuir para a sociedade civil organizada, é que implantou a Ouvidoria.
O ouvidor-geral da Assembleia Legislativa do RN, Josoniel Fonseca, que está participando da 26ª Conferência da Unale, em Fortaleza, destaca a importância de se manter este canal para exercício da cidadania.
“É um canal importante para a interlocução do Legislativo com a sociedade. Afinal de contas a sociedade é autônoma e os parlamentares têm que prestar contas do seu trabalho”, afirmou.
Em anos anteriores, a UNALE sediou encontros da Rede Nacional de Ouvidorias, prevista pelo Decreto 9.492/2018, com a finalidade de integrar as ações de simplificação desenvolvidas pelas ouvidorias dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Esta Rede é coordenada pela Ouvidoria-Geral da União. Trata-se de um Fórum de Integração das ouvidorias públicas, em busca da consolidação de uma agenda nacional de ouvidoria pública e participação social, e para a garantia dos direitos dos usuários de serviços públicos.
A 26ª Conferência da UNALE, em Fortaleza, teve início na quarta-feira (8) e se encerra na sexta-feira (10), com o anúncio do vencedor do Prêmio Assembleia Cidadã, ao qual o Legislativo do RN concorre pela 4ª vez e já é tricampeão por três anos consecutivos.
