Por g1 RN — O Governo do Rio Grande do Norte anunciou na manhã neste sábado (4) uma aplicação de R$ 18 milhões para a saúde pública do estadual. Segundo a Sesap, a maior parte do valor será destinado para cirurgias eletivas de baixa complexidade. Recurso é parte de uma emenda parlamentar de 2022, destinada pelo então senador Jean Paul Prates, atual presidente da Petrobras.
Ao todo, o valor da emenda é de R$ 20 milhões. O Programa da Agricultura Familiar do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RN), foi beneficiado com R$ 2 milhões.
De acordo com informações da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), dos R$ 18 milhões em recursos, o programa estadual de redução de filas receberá cerca de R$ 12 milhões. Metade deste valor será destinado aos hospitais da Grande Natal, e a outra metade será distribuído entre hospitais das demais regiões do RN. A meta da secretaria é que pelo menos seis mil cirurgias sejam realizadas até dezembro deste ano.
Ainda do investimento total de R$ 18 milhões, o restante, cerca de R$ 6 milhões, será empregado para reformas e reestruturações de unidades hospitalares.
“Esses recursos são destinados para investimento, em equipamentos e serviços, e também no custeio em cirurgias eletivas de baixa complexidade. É importante mencionar que o investimento é abrangente, e será destinado para todas as regiões do Rio Grande do Norte”, afirmou Lyane Ramalho, secretária da Sesap.
Embora o recurso seja aplicado de forma imediata no Rio Grande do Norte, a secretária Lyane Ramalho afirmou que os recursos não poderão ser empregados em cirurgias cardiovasculares, consideradas de alta complexidade, que estão suspensas desde a segunda quinzena do mês de setembro.
“Cirurgias cardíacas são de alto valor, esses recursos iriam embora rapidamente caso fossem aplicados nelas. Para essa problemática complexa, o Governo do Estado, o Ministério Público e a Justiça Federal estudam solução para ser apresentada o mais rápido possível para a sociedade”, disse.
Ainda de acordo com a secretária, a paralisação dos procedimentos de cirurgias cardiovasculares não está sendo autorizado pela prefeitura de Natal. “Em nenhum momento paralisamos cirurgias cardíacas. Estamos fazendo os pagamentos e a paralisação foi ordenada pelo município, que é o contratante dos prestadores”, afirmou.
A problemática resultou em uma Ação Civil Pública que foi protocolada na última terça-feira (31), com o pedido para o restabelecimento imediato da assistência cardiológica de média e alta complexidade na rede pública de saúde do Rio Grande do Norte.
Também com repasses da emenda parlamentar, o Programa da Agricultura Familiar do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RN), foi beneficiado com R$ 2 milhões, destinado para compra de veículos e equipamentos para o campo.
Os recursos foram destinados para a aquisição de três caminhões para transporte, além de máquinas para a produção e armazenamento de silagem, alimento utilizado para a suplementação de animais, especialmente no período de estiagem.
Estes equipamentos serão destinados aos municípios das regiões Agreste, Oeste e Seridó potiguar, com o objetivo de fortalecer a colheita, forragem e empacotamento para a agricultura familiar.
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