Por g1 RN — Os Cartórios de Notas do Rio Grande do Norte vão se reunir na manhã deste sábado (30) na Praça Cívica, em Natal, para assessorar a população em procedimentos. O evento acontece das 8h às 12h (veja a lista de cartórios participantes, por cidade, mais abaixo).
Entre os procedimentos que serão assessorados estão como fazer a regularização imobiliária e união estáveis, e esclarecer dúvidas sobre atos de compra e venda de propriedades, doações, inventários, divórcios e testamentos.
A 1ª Edição da Jornada Notarial da Família, está sendo promovido pelos tabeliãs de notas do Rio Grande do Norte, com parceria da Corregedoria Geral de Justiça do RN e OAB/RN.
Notários e escreventes dos Tabelionatos de Notas e advogados estarão à disposição para orientar e esclarecer as questões.
“Será uma ótima oportunidade para estreitar laços entre os cartórios e a comunidade, proporcionando um espaço de diálogo e colaboração mútua. Essa aproximação contribui para a desmistificação do papel dos cartórios, enfatizando sua função social e facilitando o acesso aos serviços por parte da população”, acredita o presidente do do Colégio Notarial do Brasil- Seção Rio Grande do Norte (CNB/RN), Sérgio Procópio.
Durante o evento será disponibilizado gratuitamente o certificado digital notarial, documento eletrônico que garante a autenticidade e integridade de documentos digitais, tornando-os válidos legalmente.
Com o avanço da tecnologia e a digitalização de processos, o certificado digital notarial oferece maior segurança e agilidade em transações jurídicas, representando um grande avanço para a desburocratização e modernização dos serviços cartorários.
Mais de um terço das uniões no país são informais. As informações no assessoramento jurídico podem auxiliar a reduzir esse dado, através do esclarecimento de dúvidas.
A prática de viver juntos é uma tendência no Brasil, mas há riscos de conviver na informalidade, como análises de contestações de bens na Justiça, disputas por pensão, herança e dificuldade para incluir o companheiro em planos de saúde, seguros de vida e outros benefícios.
Processos que poderiam ser evitados com a regularização da união estável entre os casais.
“É importante esclarecer que a realização da escritura pública de união estável é um procedimento simples e rápido realizado nos tabelionatos de notas. Ela confere reconhecimento legal ao relacionamento, garantindo direitos e deveres equiparados aos do casamento”, explicou Sérgio Procópio.
Dados do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional apontam que cerca de 60% dos imóveis no Brasil apresentam algum tipo de irregularidade, entre eles a falta de escritura pública, documento essencial para a prova do negócio jurídico. Além de custos com sua regularização, quem não possui escritura pública pode até vir a perder a propriedade ou enfrentar restrições quando for utilizar o imóvel em garantia.
Natal
São Gonçalo do Amarante
Cruzeta
Pedra Preta
São Bento do Trairi
Parnamirim
Mossoró
Timbaúba dos Batistas
Caiçara do Rio do Vento.
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