Por Renato Machado, Folha de S.Paulo — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou decreto na sexta-feira (16) que regulamenta o programa Bolsa Família, relançado pelo Governo Federal no mês de março.
Com o pagamento dos novos valores previstos, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome afirma que o benefício médio recebido por família será de R$ 705,40 neste mês.
O valor do benefício médio, quando o programa foi lançado, no início de março, era de R$ 606,91. Até o mês passado, o benefício médio estava em R$ 672,45.
O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, na noite de sexta-feira (16). Ele prevê as principais regras do programa, como os valores dos benefícios e a faixa de renda para receber as transferências do governo federal.
Com a publicação do decreto, serão acrescentados os novos valores anunciados por Lula durante a cerimônia de lançamento. Segundo o documento, o Bolsa Família vai atender famílias em situação de pobreza que tenham renda familiar de até R$ 218.
Cada família deve receber, no mínimo, R$ 600, o que havia sido uma promessa de campanha de Lula. O governo paga R$ 142 por integrante da família, mas há o complemento para que o mínimo de R$ 600 seja atingido quando a soma dos valores individuais for menor.
O decreto também mantém o pagamento de R$ 150 a cada criança até sete anos, benefício que passou a ser liberado em março.
Com a publicação do decreto, também entra no cálculo do benefício o adicional de R$ 50 destinado a gestantes, lactantes e crianças e adolescentes de sete a 18 anos que estiverem na escola. Esse valor já havia sido anunciado pelo governo Lula em março, mas apenas em junho começaria a ser pago.
O valor médio de R$ 705,40 é o maior da história do programa de transferência de renda. No entanto, fica levemente abaixo da estimativa de técnicos do governo no início do ano, que calculavam o valor em torno de R$ 715.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome divulgou que o benefício será pago em junho para 21,2 milhões de famílias. O valor total repassado pelo governo chega a cerca de R$ 15 bilhões, o que também é o maior da história do programa de transferência de renda.
Os acréscimos nos valores vão possibilitar que 9,8 milhões de famílias recebem em junho mais recursos do que em maio.
