Diante dos recorrentes registros de ataques a escolas no Brasil, a deputada Terezinha Maia (PL) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, propondo uma série de medidas que buscam prevenir e coibir atos criminosos semelhantes nas unidades estudantis do Estado. Em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (11), a parlamentar detalhou o projeto.
“Temos sido impactados pelas últimas notícias sobre esses tipos de ataques às escolas, lugar que deve ser de aprendizado, amor e segurança. Estamos sendo arrasados por uma cultura de violência que tem crescido e que é preciso combatermos”, alertou Terezinha.
De acordo com dados apresentados por ela, foram registrados 22 ataques a escolas no País desde 2002, “sendo mais da metade destes ataques apenas nos últimos dois anos – o que mostra que infelizmente essa prática vem crescendo”, observou.
Quanto ao projeto de lei apresentado por ela, a matéria consiste, dentre outras medidas, sobre a obrigatoriedade de instalação de equipamentos detectores de metais nos acessos às instituições estudantis públicas e privadas do Estado. Paralelo a isso, a deputada defende a ampliação e valorização do Proerd (Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência) e do programa Ronda Escolar.
“É preciso medidas de segurança sim, mas também se faz necessário abrir debates com a comunidade escolar, transformando as escolas em ambiente de construção e desenvolvimento social – e essa Casa Legislativa também precisa estar atenta e sensível para discutir o assunto com toda a sociedade e órgãos competentes”, concluiu Terezinha.
