Os deputados estaduais do RN aprovaram por unanimidade o projeto de lei, de autoria do colega Tomba Farias (PSDB), que institui o Programa Estadual de Orientação sobre a Síndrome de Down (ProDown). Além deste, outros projetos de iniciativa parlamentar foram votados na sessão plenária desta quinta-feira (30), na Assembleia Legislativa.
“Pretendemos com este projeto disciplinar um conjunto de ações diversificadas a serem implementadas com as organizações da sociedade civil, a fim de elevar o nível de informação, conscientização e compreensão tanto por parte dos familiares, quanto dos profissionais nas áreas da saúde e da educação e da sociedade em geral sobre a disfunção genética”, afirmou Tomba.
O deputado também defendeu que o projeto irá contribuir para a inclusão da pessoa com Síndrome de Down e combater o preconceito.
O Projeto de Lei também pretende instituir a Semana de Conscientização sobre a Síndrome de Down, cuja realização deverá ocorrer anualmente e coincidir com o dia 21 de março, que é o Dia Nacional da Síndrome de Down. O objetivo é realizar e divulgar ações, atividades e os eventos que versem sobre a Síndrome de Down, devendo passar a integrar o Calendário Oficial de Eventos do RN.
