A Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura – Funpec se pronunciou a respeito das investigações da Operação Faraó, que investiga indícios de simulação de licitação e direcionamento nas subcontratações de serviços especializados.
Análises com a PF e a CGU indicaram que a agência de publicidade vencedora da seleção pública realizada pela Funpec foi a única participante do processo e já seria tratada pelo Núcleo de Mídia do Ministério da Saúde como a responsável pelo projeto “Sífilis Não” cerca de seis meses antes da publicação do edital.
O superfaturamento estimado e os indícios de outras irregularidades identificadas durante as investigações totalizam um prejuízo potencial de até R$ 26,5 milhões.
A Funpec afirma em nota que é favorável à investigação e está colaborando com o processo. A Funpec diz ainda que os processos licitatórios seguiram todas as normativas vigentes e cabíveis.
Veja a íntegra da nota abaixo:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura – Funpec vem a público esclarecer outros pontos pertinentes aos fatos noticiados sobre a “Operação Faraó”, conduzida pela MPF, PF e CGU: Inicialmente, cumpre destacar que a Funpec tem 45 anos de atuação em conjunto com a UFRN, tendo como Missão: “intermediar a promoção do conhecimento científico, tecnológico e suas inovações por meio da excelência em gestão de projetos de pesquisa, ensino, extensão e cultura, a fim de contribuir para o desenvolvimento tecnológico, científico e socioeconômico do Brasil”.
Em toda a história da Fundação, no fomento à ciência e ao desenvolvimento, não houve nenhum precedente que desacreditasse a competência em gerir projetos ou a conduta ilibada de nossos gestores. Somos totalmente favoráveis às investigações, inclusive estamos colaborando desde o início do processo a respeito do projeto “Sífilis Não”, com a disponibilização de documentos todas as vezes em que fomos requisitados pelo Ministério Público Federal – MPF, Controladoria Geral da União – CGU, Tribunal de Contas da União – TCU, inclusive com julgamento pelo Plenário dessa Corte de Contas (Acórdão n o 908/2022), além da Auditoria Interna da UFRN – AUDIN.
É importante destacar que o projeto em discussão originou-se de uma recomendação do TCU (Relatório de Auditoria – 030.300/2016-9) ao Ministério da Saúde, para que medidas de enfrentamento à epidemia da Sífilis no Brasil fossem adotadas.
Em razão dessa recomendação, o Ministério da Saúde – MS selecionou a Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, por meio do Laboratório de Inovação em Saúde – LAIS, para executar um projeto de combate à doença. Por sua vez, a UFRN, nos termos da Lei nº 8.958/94, que regulamenta a relação das Instituições Federais de Ensino Superior – IFES com as Fundações de Apoio, contratou o serviço de gestão administrativo e financeiro da Funpec, que atuou e atua em todas as fases do projeto, respeitando o plano de trabalho aprovado pela UFRN para a execução das despesas, além de seguir todas as legislações em vigor.
Os processos licitatórios demandados ao longo da execução do projeto, e especialmente, o de contratação da empresa “Fields Comunicação Ltda.” seguiram todos os normativos vigentes e cabíveis.
A Funpec é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos (não visamos e nem distribuímos lucro), e ao longo desses anos colaboramos de forma decisiva por meio da gestão de mais de 1.100 (um mil e cem) projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional e culturais, promovendo a integração entre a UFRN e a comunidade, por meio de parcerias públicas e privadas, em projetos que trazem resultados exitosos à sociedade e às empresas parceiras.
Esclarecemos que não possuímos cartões corporativos em nossos projetos. Cabe salientar que os projetos geridos no âmbito da Fundação, também contribuem para a economia local na medida em que possibilitam mais de 300 (trezentos) postos de trabalho formais, além de pagar bolsas de pesquisa a docentes e discentes.
São profissionais que atuam em projetos que possuem um plano de trabalho técnico elaborado pelos pesquisadores, em parceria com as instituições contratantes nacionais e estrangeiras, e aprovados em instâncias universitárias, em consonância com os normativos brasileiros vigentes (leis, resoluções, súmulas, decretos, instruções normativas). Enquanto as apurações são conduzidas, a Funpec prosseguirá atuando tendo porbase a integridade e a qualidade na prestação dos serviços que lhe são peculiares e a gabaritam há 45 anos, inclusive com projetos firmados em parcerias com diversos órgãos.
Temos total transparência em nossos atos. Ressaltamos que informações sobre como a Fundação atua e o importante papel que desempenha podem ser acessadas em nosso portal (www.funpec.br), que possui todos os documentos aptos a esclarecer as mais variadas dúvidas, tanto do público interno, quanto do externo. A
todos que estão apoiando a Funpec, aproveitamos para agradecer pela cautela nos julgamentos prematuros e destacamos que estamos trabalhando com serenidade e aguardando a conclusão dos trabalhos dos organismos de controle.
Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
