Todas as capitais do país irão oferecer gratuidade nos transportes públicos no segundo turno das eleições, que ocorrerá neste domingo. A confirmação foi dada após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovar, na terça-feira, uma medida que garante que governadores e prefeitos não serão penalizados pela Lei de Responsabilidade Fiscal pelo emprego de dinheiro público para custear as passagens.
No primeiro turno, realizado no dia 2 de outubro, apenas 15 capitais liberaram as catracas dos ônibus para que os eleitores fossem às urnas votar. Além disso, duas tiveram tarifas “sociais” — Cuiabá (R$ 1) e Natal (R$ 2) — e Macapá concedeu a gratuidade apenas para mesários. As outras nove não adotaram a medida.
Gratuidade intermunicipal
Pelo menos nove estados vão oferecer gratuidade nos transportes intermunicipais, são eles: Amapá, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Tocantins.
No Amapá, por exemplo, a viagem gratuita só deve ser permitida com a apresentação do título de eleitor, do e-título ou outro documento que comprove a identidade e o local de votação do usuário.
Os municípios de Fortaleza e Região Metropolitana, Região Metropolitana do Cariri e Sobral, no Ceará, oferecerão gratuidade das 17h de sexta-feira às 8h de segunda-feira. Para isso, é necessário emitir a passagem de forma presencial, apresentando um documento oficial com foto junto ao título de eleitor ou comprovante de votação. A emissão já pode ser feita antecipadamente a partir de quarta-feira.
Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Tocantis também exigem documentos que comprovem a votação para disponibilizar o passe livre. Na compra da passagem, os eleitores devem levar um registro com foto, além de outro com o local de votação.
Com informações de Extra
