A ministra do Tribunal Superior Eleitoral Maria Claudia Bucchianeri ordenou que o YouTube remova, em até 24 horas, um vídeo da Cut – Central Única dos Trabalhadores que classificou como propaganda eleitoral irregular contra o presidente Jair Bolsonaro (PL). A ação foi aberta pela coligação Pelo Bem do Brasil –formada pelo PL de Bolsonaro, PP e Republicanos.
O vídeo “O Messias do Apocalipse”, de 37 segundos, foi publicado em 19 de julho. Reúne frases do presidente minimizando os efeitos do Coronavírus.
Cita, por exemplo, quando Bolsonaro imitou uma pessoa com falta de ar, chamou a covid de “gripezinha”, disse que não é coveiro ao falar sobre as mortes pela doença e falou que quem tomasse a vacina anticovid poderia virar jacaré, entre outras declarações.
De acordo com a coligação, as “falas soltas e descontextualizadas” imputam ao presidente “a responsabilidade pelas mortes de brasileiros pela covid”.
Classificou como “uma grave tentativa de desumanizar o Presidente Jair Bolsonaro, ao afirmar categoricamente no vídeo a ‘falta de empatia dele’, buscando reduzir –por meio ilegítimo– os potenciais votos destinados ao Presidente Jair Bolsonaro [o não voto]”.
A ministra Bucchianeri considerou que a CUT, como uma associação de representação sindical, judicialmente é uma pessoa jurídica. E, sendo assim, não pode realizar “qualquer tipo de propaganda eleitoral”.
“Destaca-se o entendimento deste Tribunal Superior de que “a participação de pessoas jurídicas em atos de propaganda eleitoral, em período de pré-campanha ou de campanha eleitoral, é incompatível com o posicionamento do Supremo Tribunal Federal que lhes vedou a realização de doações para campanhas eleitorais […].””
A magistrada disse entender que o vídeo “tem clara conotação eleitoral e faz alusão ao processo eleitoral que se avizinha”. Na avaliação dela, a peça de comunicação pede que os eleitores não votem em Bolsonaro.
Bucchianeri deu 2 dias para que a CUT se manifeste no processo.
Poder360
