Semelhanças e divergências marcam os planos dos candidatos ao governo do Rio Grande do Norte nas Eleições de 2022 quando o assunto é a educação pública estadual.
A maioria dos projetos de governo apresentados ao Tribunal Superior Eleitoral e liberados para consulta pública contam com projetos voltados à educação profissionalizante, ampliação da educação em tempo integral e disponibilização de creches.
Por outro lado, há diferentes visões sobre os investimentos no setor. Enquanto um candidato propõe uma bolsa para que alunos que se destaquem possam pagar mensalidade em escolas particulares, outra postulante defende a estatização de todo o sistema de ensino.
O Rio Grande do Norte tem nove candidatos ao governo nas eleições de 2022, que vão ocorrer no próximo dia 2 de agosto e o g1 levantou as principais propostas de cada um deles para a educação.
Veja abaixo as propostas de cada candidato em ordem alfabética (pelo nome de urna)
Bento (PRTB)
Entre as propostas apresentadas em seu plano de governo, o candidato Bento, do PRTB, afirmou que, uma vez eleito, pretende expandir a rede de creches estaduais e estabelecer horários integrais de funcionamento desses estabelecimentos, estimulando também a criação de creches nas empresas locais.
O candidato também apontou, entre suas propostas, a expansão de programas como o Pro-jovem, Bolsa escolar e transporte escolar para todos os alunos da rede pública. No documento cadastrado na Justiça Eleitoral, Bento ainda afirma que vai fiscalizar a aplicação mínima de 25% da receita resultante dos impostos na Educação e defender melhores condições de trabalho para os profissionais da educação, promovendo capacitação com cursos de qualificação e reciclagem gratuitos, além da implementação de um “plano de carreira, cargos e salário digno”.
Ele também defendeu a criação de brinquedotecas nos bairros e de cursos profissionalizantes para Jovens carentes, além de cursos de artesanato “que estimulem o aluno a produzir o seu próprio sustento”. Por fim, pretende desenvolver projetos para reforços escolar, com crianças e adolescentes.
Capitão Styvenson (Pode)
Na proposta de governo apresentada, Capitão Styvenson, do Podemos, afirma que pretende criar pelo menos uma escola do modelo cívico militar em cada diretoria de ensino do estado, “como espaço indutor de formação de cidadãos conscientes, participativos e responsáveis, com valores e princípios sólidos”.
O candidato ao governo também apresentou outras propostas como a criação do “Cheque Educação”, que visa dar suporte financeiro aos alunos que demonstrarem rendimento nos estudos, a fim de que possam ingressar e se manter em escolar particulares cadastradas no governo. Outra proposta é a de programas de capacitação profissional e geração de renda, atividades esportivas e extracurriculares nas escolas.
Ele afirmou que também pretende buscar acordos de cooperação para integrar a rede pública à internet, a fim implantar um sistema de gestão educacional estadual, além de promover um programa de aquisição de livros ou material didático por meios digitais e ampliar a disponibilidade de salas de informática e cursos extracurriculares de base tecnológica. Por fim, o candidato defendeu a criação do programa Educação no Campo, adaptado ao ciclo agrícola regional.
Clorisa Linhares (PMB)
Nas quatro páginas que dedica à Educação, no seu plano, Clorisa Linhares, do PMB, apresenta propostas como investimento na infraestrutura das escolas e a criação de um comitê estadual intersetorial de políticas voltadas para a primeira infância. Caso eleita, a candidata também afirma que vai realizar parceria com a secretaria de saúde para oferecer serviços de psicologia, fonoaudiologia, psiquiatria, psicomotricidade relacional e outros a professores e alunos.
A candidata também afirma que pretende criar premiação para alunos, professores e gestores, considerando desempenho acadêmico e destaques em projetos, além de um programa de bolsas de produtividade em pesquisa estadual, conforme modelo praticado nacionalmente pelo CNPq.
Caso seja eleita, a candidata também quer realizar parcerias com instituições sem fins lucrativos que desenvolvam atividades culturais, educativas e esportivas para implantação e ampliação desses trabalhos nas comunidades periféricas. Outra proposta é disponibilização de novos cursos técnicos integrados ou concomitantes ao ensino médio e garantir vagas para alunos da Educação Especial nas escolas profissionalizantes.
Danniel Morais (Psol)
Embora não esteja visível ao público até a publicação desta matéria, no sistema do TSE, o programa do candidato Danniel Morais, do Psol, prevê a ampliação do acesso a creches, por meio de um programa estadual em parceria com municípios, e um plano de combate ao analfabetismo, com a criação de 100 salas de alfabetização.
O candidato também afirma que pretende garantir internet de alta velocidade para instituições estaduais de educação e melhorar a infraestrutura física e implementar acesso a equipamentos tecnológicos nas escolas estaduais. Outro ponto previsto no plano de governo é a participação de estudantes na gestão escolar e na construção da política estadual de educação.
Outras propostas, de acordo com o documento, são a ampliação progressiva da oferta do ensino de tempo integral e o fomento à ocupação das escolas aos finais de semana com educação popular e Cultura. O candidato ainda pretende aplicar, “a partir do diálogo com profissionais”, a educação decolonial – termo usado para falar de produção de conhecimento fora dos padrões “eurocêntricos”.
Fábio Dantas (Solidariedade)
Em seu programa de governo, o candidato Fábio Dantas, do Solidariedade, apresentou 11 pontos, que, segundo ele, tornariam a educação do RN a melhor da região Nordeste. Entre as propostas, ele afirma que pretende ampliar o ensino médio integral em todas as escolas do estado e expandir o programa também para o ensino fundamental.
Outra proposta apresentada é a integração entre escolas municipais e estaduais, com implantação de calendário escolar e matrículas feitas através dos sistemas informatizados em conjunto com as prefeituras, priorizando os alunos do ensino fundamental para as escolas municipais. Segundo ele, o objetivo é liberar espaço físico e professores da rede estadual para a ampliação do tempo integral no ensino médio estadual.
O candidato ainda propôs a criação de um programa de leitura, intitulado “Um livro por semana”, com estímulo à leitura por meio de concursos e premiações. “A quantidade de livros lidos será parte importante na composição das notas dos alunos”. Já o prêmio “melhores escolas”, deverá premiar servidores de unidades avaliadas acima da média.
Fátima Bezerra (PT)
Candidata à reeleição, Fátima Bezerra, do PT, apresentou entre suas propostas para a Educação a conclusão da construção e implantação de 12 Institutos Estaduais de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação. O plano de governo da atual gestora também prevê a ampliação gradativa do número de escolas que ofertam educação em tempo integral, incluindo 57 novas unidades entre 2023 e 2026.
Outra diretriz no plano da candidata também prevê investimentos na política de superação do analfabetismo e ampliação da oferta de vagas de educação de jovens e adultos, integrando essas ações à Educação Profissional Tecnológica. Ela também pretende definir políticas educacionais para a diversidade, voltada a públicos da educação do campo, quilombolas, indígenas, entre outros.
Outras propostas são: potencializar a participação de estudantes, representantes do Fórum Estadual da Educação e sindicatos na definição e efetivação de políticas públicas para a educação; ampliar o plano de reestruturação, reformas e construção de novas escolas e avanço no acesso dos estudantes e professores aos meios virtuais e tecnológicos, com implantação do Plano Escolas Conectadas.
Nazareno Neris (PMN)
Candidato ao governo pelo PMN, Nazareno Neris afirma em seu programa de governo que, se eleito, vai modernizar e equipar as escolas do estado, fornecer notebooks para os alunos e reforçar a grade curricular com temas como trânsito, educação financeira, oratória, iniciação profissional e a Constituição da República.
O candidato também afirma que pretende montar laboratórios voltados a pesquisas científicas e tecnológicas e executar um plano de desenvolvimento científico e tecnológico em parceria com as universidades do estado, que aponte as prioridades sociais.
Ele ainda afirmou que vai defender a melhoria dos salários e das condições de trabalho dos profissionais de educação, aplicação dos planos de cargos e salários dentro de regime estatutário e elevação do padrão de qualificação e programas de formação continuada. Por fim, o candidato também propõe executar projetos de educação ambiental nas escolas e comunidades voltadas à coleta seletiva do lixo.
Rodrigo Vieira (DC)
Entre os projetos apresentados no seu plano de governo, o candidato Rodrigo Vieira, do Democracia Cristã, pretende implantar creches com funcionamento de 24 horas, voltadas para crianças dos seis meses aos cinco anos de idade. O candidato também prevê a implantação de profissionais psicoterapeutas nas salas de aula, durante seu possível mandato.
O candidato afirma que também quer criar a Bolsa Escolar, voltada para crianças e adolescentes dos 3 aos 16 anos, a fim de garantir material, fardamento, alimentação e transporte para a escola. Outra proposta é a criação de escolas públicas voltadas a pessoas com deficiência visual e auditiva, além da população idosa.
Outra medida apresentada pelo candidato é a criação de um programa de incentivo à iniciação científica voltado aos adolescentes, bem como o aumento das bolsas de iniciação científica nos cursos de graduação. Por fim, Rodrigo também informou que pretende realizar concurso para a área de Educação, bem como para outros setores, e reajustar os salários dos professores.
Rosália Fernandes (PSTU)
Candidata ao governo do RN pelo PSTU, Rosália Fernandes propõe, em seu programa de governo, destinar 25% da receita líquida estadual para a educação pública, a fim de garantir que nenhuma criança ou adolescente fique fora da Escola. Ela também defende que “todo o sistema educacional deve ser estatizado e totalmente gratuito, operado pelos governos federal, estadual e municipais, junto com os conselhos populares da educação”.
A candidata ainda afirma que quer acabar com a terceirização na educação e “absorver os terceirizados para o quadro de funcionários do Estado, através de um Projeto de Lei” – atualmente, a admissão de servidor sem concurso público é considerada inconstitucional. Ela também pretende realizar concurso público “imediato” para suprir as necessidades de pessoal administrativo e de apoio geral nas escolas.
Caso eleita, ela ainda diz que vai garantir que todas as unidades de ensino do estado ofereçam equipamentos de qualidade e formação profissional permanente. Além disso, quer estabelecer que o piso profissional salarial da educação seja corrigido anualmente pelo piso salarial do Dieese.
