Como obrigação prevista na legislação eleitoral desde 2009, os nove candidatos a governador às eleições de 2022 protocolaram no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), propostas de governo para os próximos quatro anos. Praticamente, todos os candidatos apresentam de forma genérica e sem focar em números e quantitativos as metas para um possível mandato (2023/2026), mas o entendimento geral é de que o Estado precisa recuperar a capacidade de investimentos para retomada do desenvolvimento econômico sustentável, gerar emprego e renda para a população e modernizar a máquina pública do Rio Grande do Norte.
A candidata à reeleição disse que a governadora Fátima Bezerra (PT) no documento que registrou na Justiça Eleitoral que “racionalizando a despesa pública, e enfrentando a maior crise sanitária da história, sua gestão recuperou “a capacidade de investimento, que já ultrapassa R$ 1 bilhão em recursos próprios” e “pretende dobrar esse valor como investimentos a mais com recursos próprios na infraestrutura da cadeia logística do Rio Grande do Norte”.
Na sua proposta de governo, Fátima Bezerra relata em 16 de suas 36 páginas, o que fez no primeiro mandato. O Plano de Governo tem quatro eixos – Desenvolvimento Governamental e Gestão Pública Transparente e Eficiente; Desenvolvimento Regional Sustentável e Integração Metropolitana; Desenvolvimento Humano e Social e Segurança Pública; e (IV) Desenvolvimento Econômico Sustentável.
Para colocar em prática as ações, Fátima Bezerra afirma que, “partindo do princípio que organizamos as finanças públicas e de que teremos, no futuro governo Lula, um aliado permanente a favor do Rio Grande do Norte”.
A governadora disse acreditar, na sua proposta de governo, que “esses novos investimentos proporcionarão desenvolvimento econômico sustentável para, consequentemente, combater a pobreza e a fome, por meio da geração de emprego e renda”, conforme os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas para a Agenda 2030 no Brasil, “notadamente os relacionados à fome zero e à agricultura sustentável, à igualdade de gênero, à energia limpa e renovável, à trabalho decente e crescimento”.
Mais detalhista de todas as propostas, o plano de governo do candidato Fábio Dantas (SD), aponta uma necessidade de 77 passos para mudar a gestão política e econômica do Rio Grande do Norte, “pois a falta de instrumentos de planejamento adequados interfere diretamente na capacidade de governo, nas competências institucionais e na universalização de bens e serviços públicos essenciais”.
Fábio Dantas relata como “preocupante” o cenário socioeconômico do Rio Grande do Norte, que é hoje o segundo estado com o pior índice de distribuição de renda, 67% da população, aproximadamente 2,38 milhões de pessoas, vivem com uma renda média abaixo de um salário-mínimo, entre esses encontram-se ainda 1,2 milhão (34,5% de toda a população), que sobrevivem abaixo da linha de pobreza, com renda mensal inferior a R$ 400,00 e entre esses cerca de 500 mil, 14,9% da população total, vivem abaixo da linha de extrema pobreza, com renda inferior a R$200,00/mês. 9,3% dos norte-rio-grandenses estão desempregados e aproximadamente 30% de jovens nem estudam e nem trabalham.
Dantas cita, por exemplo, que o governo do Estado compromete de 68,7% da receita com pagamento da folha de pessoal, o pior índice do país, “sendo assim uma máquina publica cara e ineficientes, tornando o custo RN altíssimo, e tendo como consequência disso, por exemplo, a terceira gasolina mais cara do país.
Para alterar esse cenário, Fábio Dantas diz que pretende reduzir a burocracia e o controle do estado sobre a vida do cidadão e das empresas, utilizar tecnologias disponíveis como a ferramenta para trazer transparência, padronização dos processos e sustentabilidade a máquina pública, fortalecer a segurança jurídica e preservar os direitos adquiridos pelos atuais servidores do estado e fomentar a iniciativa privada. O Plano de Governo propões 15 passos para tirar o RN da estagnação econômica, segundo Dantas, revogando leis protecionistas, reduzir impostos, licenciamento ambiental instantâneo no prazo de 30 dias para as empresas em instalação, investir R$ 120 milhões/ano em estradas, infraestrutura portuária e ferroviária, dentre outras ações.
Candidato a governador do Podemos, o senador Styvenson Valentim disse, na sua proposta de governo, que “o documento não traz promessas, descreve objetivos, não será mais um plano de governo vazio, com propostas que sempre foram feitas, mas jamais colocadas em prática”.
Styvenson Valentim “é um documento que apresenta medidas duras, mas necessárias, com cortes de gastos da administração em todos os Poderes”, pois o dinheiro público será destinado à melhoria da vida das pessoas, “e não a privilégios ou interesses de poucos. É saber onde vai o dinheiro, quanto se arrecada e onde se gasta. Administrar e distribuir o recurso de forma inteligente. Aqui, trarei o que dá para fazer e o que não dá”.
Valentim o maior objetivo do seu plano de governo “é devolver ao Estado do Rio Grande do Norte a capacidade de investimento, por meio da redução de despesas desnecessárias e eliminação de privilégios inaceitáveis que o povo não pode e não quer mais pagar”.
Além disso, o candidato do Podemos diz que busca o aumento das receitas públicas por meio do desenvolvimento econômico e da atração de investidores privados.
Por isso, uma de suas metas é a reestruturação das Secretarias, com a redistribuição de suas competências, visando melhor eficiência e redução de custos. “Ao final, o Rio Grande do Norte ficará com uma estrutura austera com apenas 14 Secretarias de Estado, mais a Casa Civil e a Procuradoria-Geral do Estado”, avisou.
A candidata ao governo Clorisa Linhares (PMB) diz que as propostas apresentadas à Justiça Eleitoral são úteis para o eleitor se informar a respeito das ideias e das prioridades de cada candidato e ajudar a sociedade a cobrar dos eleitos aquilo que prometeram. “Nosso projeto propõe um “choque de gestão” na administração estadual, apresentando soluções que possam enfrentar a crise social e econômica que atinge a todos nós”.
Clorisa Linhares garante que o foco principal do seu governo, “será priorizar a oferta de políticas públicas de qualidade para os grupos sociais vulneráveis e faixas mais carentes da população, bem como, geração de emprego e renda, devolvendo a dignidade do povo potiguar que sofre há décadas”.
A TRIBUNA DO NORTE não conseguiu acesso, no link sobre “Divulgação de candidaturas e contas eleitorais” no site da Justiça Eleitoral, ao documento com as propostas do governo do candidato Danniel Morais (PSOL). As informações são da Tribuna do Norte.
