CCJ aprova projeto que estabelece procedimentos na humanização do luto materno

Objetivo dessa proposta é propiciar ações contundentes com intuito de atenuar sentimentos emocionais. — Foto: Eduardo Maia

Com o objetivo de humanizar os casos em que os bebês não conseguem sobreviver, acolhendo a mãe no sentido de tentar amenizar a enorme dor pela qual essas mulheres passam nesse momento, a deputada Cristiane Dantas (SDD) elaborou o Projeto de Lei 159/2022 aprovado por unanimidade, com emenda do relator deputado Francisco do PT, na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, realizada na manhã desta terça-feira (9) na Assembleia Legislativa.

“O conhecimento da perda gestacional geralmente ocorre em ambiente hospitalar. O objetivo dessa proposta é propiciar ações contundentes com intuito de atenuar sentimentos emocionais provocados pelo luto. A necessidade de remoção da parturiente cujo óbito fetal foi constatado ou o nascimento de um natimorto visa a evitar sofrimento psicológico para a mãe que perdeu o filho e evitar constrangimentos ou outros sentimentos advindos da situação”, registrou a deputada Cristiane.

Três outras matérias entre reconhecimento de Utilidade Pública e Títulos de Cidadania foram aprovadas na reunião da CCJ, presidida pelo deputado George Soares (PV). Sete matérias foram retiradas de pauta para redistribuição de relatores, para apreciação na próxima reunião e para o cumprimento de diligência.

“A reunião deu continuidade ao nosso objetivo que é dar celeridade na discussão e votação das matérias que aqui chegam, sendo essa a primeira Comissão Permanente da Casa, onde os projetos tramitam”, disse o presidente da CCJ, deputado George Soares.

Ainda participaram da reunião os deputados Souza (PSB), Subtenente Eliabe (SDD) e Francisco do PT.