Por Agora RN — Com o fim do recesso legislativo, as sessões ordinárias na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) e nas Câmaras Municipais de Natal (CMN) e de Mossoró (CMM) serão retomadas a partir desta terça-feira 2. Durante o intervalo de meio de ano, o funcionamento das Casas ocorreu normalmente, com todos os setores e gabinetes abertos para receber as demandas da população. Apenas as atividades no plenário foram suspensas.
Na Câmara de Natal, seguindo o que está prevista no Ato n° 12/2022, publicado pela Mesa Diretora da Casa no Diário Oficial do Município – a mudança é necessária devido os parlamentares que estão candidatos no pleito -, as sessões ordinárias passarão a ocorrer das 9h às 13h, nas terças, quartas e quintas-feiras. As reuniões das comissões permanentes também sofreram mudança nos horários.
Passarão a ocorrer nas segundas-feiras às 8h30; às 10h e às 14h. Além disso, também serão realizadas nas terças, quartas e quintas-feiras às 14h30. Já as audiências públicas e as reuniões de frentes parlamentares poderão ocorrer todas as sextas-feiras às 9h. Para as solenidades, o horário permanece inalterado.
O Ato da Mesa Diretora proíbe quaisquer manifestações de parlamentares que contenham pedido de votos expresso ou qualquer outro tipo de conduta vedada pela Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) durante as sessões ordinárias, sessões solenes, reuniões de comissões, audiências públicas e reuniões de frentes parlamentares, no período citado.
MOSSORÓ
A Câmara Municipal de Mossoró retorna com as sessões ordinárias também nesta terça-feira 2 de agosto, após um breve recesso de 15 dias. Durante esse período, no entanto, o funcionamento da Câmara ocorreu normalmente, com todos os setores e gabinetes dos vereadores abertos para receber as demandas da população. Apenas as atividades no plenário da Casa foram suspensas.
As sessões ordinárias acontecem nas terças-feiras e quartas-feiras, a partir das 9h15. Tudo é transmitido ao vivo, pela TV Câmara Mossoró, no canal 23.2 da TCM. É possível acompanhar o que acontece no plenário da Câmara pelo site www.mossoro.rn.leg.br . Também é possível acompanhar presencialmente, no prédio da Câmara Municipal de Mossoró, localizado na rua Idalino de Oliveira, S/N, Centro.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Também com um recesso de apenas 15 dias, a Assembleia retoma suas sessões ordinárias, audiências públicas e comissões parlamentares, que ficam suspensas, enquanto os serviços administrativos na Assembleia continuam funcionando até às 15h. Até 2014, o recesso parlamentar do primeiro semestre era de um mês. Após projeto de resolução da Mesa Diretora da Casa, esse período foi encurtado para 15 dias.
