Por Inter TV Cabugi e g1 RN — O Governo do Estado anunciou, nesta quarta-feira (13), a criação de um auxílio emergencial no valor de R$ 1mil para as famílias atingidas pelas fortes chuvas que caíram no RN neste mês de julho.
O auxílio deve ser pago em parcela única, sem perspectiva de prorrogação. A medida foi oficializada em publicação de decreto na edição desta quinta-feira (14) do Diário Oficial do Estado (DOE).
De acordo com o governo, o auxílio tem caráter assistencial e temporário e visa amenizar danos materiais sofridos pelas famílias residentes nos 21 municípios com situação de emergência reconhecida neste mês de julho de 2022.
Serão contempladas famílias residentes nos municípios de Natal, Ceará-Mirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Parnamirim, Nísia Floresta, Extremoz, Touros, Nova Cruz, Canguaretama, Montanhas, Várzea, Espírito Santo, Pedro Velho, Tibau do Sul, Taipu, Ielmo Marinho, Boa Saúde, Jundiá, Brejinho e São Pedro.
Os recursos aplicados no auxílio são próprios do Estado e o repasse será feito via transferência às prefeituras pelo Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) para os Fundos Municipais de Assistência Social (FMAS).
Critérios
O decreto estadual que institui o auxílio determina que ele será concedido às famílias desabrigadas e/ou desalojadas, que moram em uma mesma casa e que se mantenha pela contribuição de seus membros familiares. A situação deverá ser comprovada pelos seguintes requisitos:
• documentação oficial emitida pelo respectivo Município afirmando que o imóvel de residência sofreu danos materiais em decorrência, exclusivamente, das chuvas de julho;
• que a família seja cadastrada no Cadastro Único do Governo Federal – CadÚnico;
• e que resida em um dos 21 municípios em situação de emergência.
O decreto ainda estabelece que a busca ativa para identificação das famílias beneficiárias, o cadastramento e o pagamento do auxílio serão realizados diretamente pelos municípios por meio das Secretarias Municipais de Assistência Social e das Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil.
Diante da gravidade do problema e da urgência das necessidades o Governo do Estado informou que vai receber os cadastros feitos pelos municípios a partir da próxima sexta-feira (15) para providenciar os processos no âmbito estadual e fazer o repasse do auxílio aos municípios, que, por sua vez, farão o repasse à aproximadamente 1.200 famílias.
Situação do RN
De acordo com os dados da última atualização da Defesa Civil Estadual, em 13 de Julho de 2022 às 15h30, o RN tem 21 municípios afetados pelas chuvas em estado de calamidade ou emergência; 1.920 pessoas pessoas desalojadas; 1.540 pessoas desabrigadas. O total de afetados é de 174.028 pessoas.
