Sessão ordinária na Assembleia Legislativa. — Foto: Eduardo Maia

O deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) debateu nesta quarta-feira (16), durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa, sobre atendimento psiquiátrico para pessoas portadoras de necessidades especiais. O parlamentar afirmou que há muito tempo vem lutando para garantir a presença de psicólogos e psiquiatras em prontos-socorros e unidades básicas de saúde.

“O Ministério da Saúde está totalmente alheio a essa luta”, afirmou Vivaldo, lembrando o fechamento de hospitais psiquiátricos em todo o Brasil. “É um verdadeiro sofrimento para quem precisa. Não existe atendimento de urgência psiquiátrica”, encerrou Vivaldo.

Já a deputada Cristiane Dantas (SDD) fez apelo ao Conema – Conselho Estadual do Meio Ambiente – para que os agricultores familiares da área de proteção Bonfim-Guaraíras, na região Agreste, possam ter acesso a financiamentos rurais. Por estarem em áreas de preservação, eles estão impedidos de contrair empréstimos. “Falta um posicionamento do Conselho para que eles tenham direito a financiamentos. Para que eles possam trabalhar, produzir e vender seus produtos”, apelou a deputada.

O deputado Ubaldo Fernandes (PL) afirmou no seu pronunciamento que vai apelar à bancada federal potiguar para votar favorável às Propostas de Emendas à Constituição 22 e 14. A PEC 22 fixa regras para a remuneração dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, foi aprovada por comissão especial em 2017 e aguarda a apreciação da Câmara. Já a PEC 14 estabelece o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixa a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.

Ubaldo chamou atenção da bancada federal depois de ter participado de uma mobilização de agentes de combate às endemias em Natal. Ele disse que irá falar pessoalmente com os deputados federais. O deputado encerrou seu pronunciamento parabenizando a TV Ponta Negra que nesta terça-feira (15) completou 35 anos de existência. “Um veículo de comunicação popular que chega a quase todo o Rio Grande do Norte”, disse Ubaldo, citando a superintendente Miriam de Sousa, que seguiu o projeto do “saudoso senador Carlos Alberto de Sousa”, concluiu Ubaldo.