Por Tribuna do Norte — A Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC/RN) não pretende adotar o passaporte vacinal para estudantes de escolas da rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte. O início do ano letivo de 2022 nas unidades escolares da rede está marcado para o dia 7 de fevereiro. A medida, que tem a comprovação da imunização contra a Covid-19 como regra para a circulação em estabelecimentos, começou a valer nesta sexta-feira (21) em ambientes como bares, restaurantes e similares, conforme estabelecido em decreto.
No caso das escolas estaduais, a SEEC informou que o passaporte para os estudantes não será exigido. “A Secretaria segue as orientações do Comitê Cientifico do RN e não existe esse direcionamento. A SEEC estima que grande parte do seu público de alunos esteja vacinado, pois é formada por adolescentes”, explicou a pasta.
Para os trabalhadores, de acordo com a pasta, a norma que continua válida é o que está estabelecido no Decreto Nº 31.022, de outubro do ano passado. O texto em questão determina aos trabalhadores do serviço público estadual, “o dever funcional de vacinação contra a covid-19”. O documento determina que, “no prazo de cinco dias úteis a contar da publicação do Decreto”, os servidores apresentem a comprovação do esquema vacinal em conformidade ao calendário de imunização”.
O texto foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), em 27 de outubro de 2020. “Os trabalhadores da educação, enquanto parte do quadro de servidores do Estado, apresentaram o comprovante no ano passado”, explicou a SEEC. A pasta disse, ainda, que conta com um protocolo de biossegurança aprovado pelo Comitê Científico e adotado nas escolas. A estratégia continua sendo utilizada a fim de tentar mitigar a possibilidade de contaminação pela covid-19.
Nas três maiores cidades do Estado – Natal, Parnamirim e Mossoró – ainda não há definição sobre a adoção do passaporte vacinal, conforme informações repassadas pelas Secretarias de Educação dos respectivos municípios.
