A proposta foi aprovada por unanimidade. — Foto: João Gilberto

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou na sessão plenária desta terça-feira (14), o Projeto de Lei proposto pelo deputado estadual Galeno Torquato (PSD). A matéria institui a realização do exame que detecta a trombofilia, à toda mulher em idade fértil, no âmbito do Estado, sejam em estabelecimentos públicos ou privados, credenciados ao Sistema Único de Saúde, mediante guia de solicitação médica. A proposta foi aprovada por unanimidade.

“Esse projeto beneficia mulheres grávidas a terem acesso a exame e diagnóstico precoce. O objetivo é evitar o abortamento precoce, é importante para sociedade. Uma paciente com abortos repetitivos precisa dessa atenção”, disse Galeno. Segundo o projeto, o exame deve ser assegurado a todas as mulheres com idades entre 10 e 49 anos.

A trombofilia é uma condição caracterizada pela predisposição ao desenvolvimento da trombose que, por sua vez, é definida pela formação de coágulos de sangue ou trombos. Na prática, esse problema pode levar ao entupimento de veias e artérias. O quadro pode ser hereditário ou adquirido.

Na gravidez, a trombofilia representa sério risco de abortos repetitivos e riscos acentuados de problemas no desenvolvimento do bebê e até mesmo, de morte materna durante e no pós-parto. O projeto de Lei agora segue para a governadora Fátima Bezerra (PT), que deverá sancionar ou vetar a matéria.