A Câmara Municipal de Natal aprovou, na tarde desta quinta-feira (25), a criação da Frente Parlamentar pela Sustentabilidade e Gestão dos Resíduos Sólidos, projeto de lei proposto pelo vereador Herberth Sena (PL). O objetivo desta Frente é contribuir para implementação de políticas públicas que possibilitem, no âmbito do município de Natal, uma gestão pública integrada, eficiente e ambientalmente sustentável. “A propositura desta Frente obedece aos interesses sociais da nossa capital, especialmente porque esse tema é de grande relevância para a sociedade. É indispensável garantir a todos o acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e uma sadia qualidade de vida, conforme dispõe a Constituição Federal”, justifica Herberth Sena.
O vereador possui larga experiência sobre o tema, pois até assumir o mandato, era gerente de gerente de Meio Ambiente e Educação Ambiental da Urbana, responsável por várias ações e iniciativas em prol da sustentabilidade. “Vale destacar que a proposta desta Frente não onera o Poder Público. As despesas decorrentes da Frente Parlamentar pela Sustentabilidade correrão de acordo com o orçamento em vigor, inexistindo qualquer destinação específica, uma vez que os estudos necessários ao desenvolvimento das atividades serão realizados em parceria com os setores público e privado”, explica Herbeth Sena.
A criação desta Frente na Câmara Municipal de Natal prevê uma série de ações: o debate e a produção de conteúdos ligados à sustentabilidade e gestão pública dos resíduos sólidos, envolvendo redes de instituições e de colaboradores; atividades educativas, de fortalecimento da fiscalização e monitoramento dos descartes de resíduos em áreas indevidas; audiências públicas, sessões solenes, encontros e outros eventos para debater sobre a disposição dos resíduos sólidos; sugestões, requerimentos, estudos e indicações apuradas ao Poder Executivo; entre outros. A Frente Parlamentar pela Sustentabilidade Ambiental e Gestão dos Resíduos sólidos terá caráter suprapartidário, ou seja, sua participação é facultada a todos os vereadores da Câmara de Natal. Além dos parlamentares, também será permitida a participação, na condição de membros colaboradores, de profissionais envolvidos com o tema, representantes da sociedade civil organizada, cidadãos interessados, bem como organismos públicos interessados e/ou envolvidos com os temas abordados pela Frente.
