O Projeto prevê que a Secretaria de Saúde deve implantar o programa de prevenção e de combate ao suicídio. — Foto: Eduardo Maia

O deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) usou o horário destinado aos deputados para registrar a aprovação do Projeto de Lei que dispõe sobre o programa A Vida Fala Mais Alto, de prevenção e de combate ao suicídio, a ser implementado no RN, em cooperação com os municípios. A proposta de sua autoria foi apreciada nesta quarta-feira (16) na 3ª reunião da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Para o deputado Vivaldo Costa, propositor do Projeto de Lei, a iniciativa se inspira na Lei Federal nº 13.819, de 26 de abril de 2019, que instituiu a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, assim como no projeto A Vida Fala Mais Alto, implementado no município de São José do Seridó-RN, idealizado pela psicóloga Edna Fidelis. “É um projeto que é de uma simplicidade imensa, praticamente sem ônus para prefeitura”, completou.

De acordo com o deputado, até o ano de 2012, a média de morte variava de oito a 10 pessoas por ano “numa cidade pequena como São José do Seridó” e, depois da implementação do programa, o índice praticamente zerou. “É um projeto de uma importância imensa que foi testado na querida cidade de São José do Seridó como enfrentamento ao suicídio na cidade”, rememorou.

O texto do Projeto prevê que o Rio Grande do Norte, por meio da sua Secretaria de Saúde, deve implantar o programa de prevenção e de combate ao suicídio, junto aos municípios, com a realização, por psicólogos e psiquiatras, de palestras e debates; além da realização de capacitação dos profissionais do Programa Saúde da Família – PSF.

A defesa da vida é uma das bandeiras que tem norteado o mandato do deputado Vivaldo Costa. Antes da pandemia o parlamentar promoveu audiências públicas no auditório da Assembleia Legislativa, em São José do Seridó e Caicó. Diversos especialistas e autoridades foram ouvidos.