Por G1 DF — O servidor aposentado do Senado Federal, Osvaldo José dos Santos, preso em flagrante, no sábado (29), após tirar uma fotografia por baixo do vestido de uma mulher, em um supermercado no Distrito Federal, foi solto na manhã desta segunda-feira (31). Ele passou por audiência de custódia e recebeu liberdade provisória.
A Polícia Civil do DF não informou se alguma medida cautelar foi imposta ao homem, que tem 59 anos. O servidor aposentado foi detido por importunação sexual e o caso, segundo a Polícia Civil do DF, corre em segredo de justiça, por se tratar de crime sexual.
Santos estava em um supermercado, na Região de Vicente Pires, quando colocou o celular debaixo do vestido de uma mulher enquanto ela tentava alcançar um produto, em uma prateleira alta. As câmeras de segurança registraram o ato.
A vítima, de 39 anos, usava um vestido longo.
Reincidente
Em 2017, quando ainda não existia uma lei que tipificasse a importunação sexual, Osvaldo José dos Santos já havia sido denunciado por um caso semelhante. Em janeiro daquele ano, o servidor do Senado tirou fotos das partes íntimas de uma mulher quando ela se abaixou para pegar um produto, em uma prateleira, em um supermercado.
À época, o marido da vítima testemunhou o abuso. Ele agrediu Santos e pegou o celular dele. No entanto, o homem fugiu do local.
O casal registrou uma ocorrência na Polícia Civil e também apresentou as imagens das câmeras de segurança. O caso ficou registrado como lesão corporal.
Em 2018, entrou em vigor a lei tipificou crimes de importunação sexual. Com a medida, denúncias de homens que se masturbam ou ejaculam em mulheres no transporte público, por exemplo, que antes da lei eram consideradas “contravenção”, passaram a ser crime.
Antes, bastava o agressor pagar uma multa, que era liberado. Agora, a pena prevista é de um a cinco anos de prisão.
O texto também aumentou as penas nos casos de estupro coletivo, quando cometido por duas ou mais pessoas. Divulgação de imagens de estupro, cenas de nudez, sexo ou pornografia, sem o consentimento da vítima, também são passíveis de detenção.
