Por G1 RN — O governo do Rio Grande do Norte publicou dois decretos com os termos de desapropriações das áreas de terra situadas nos municípios de Jardim de Piranhas e São Fernando, que serão destinadas à instalação de agrovilas para realocar as famílias de trabalhadores rurais sem terra desapropriados pela construção da Barragem Oiticica. De acordo com a publicação no Diário Oficial desta sexta-feira (16), 112 famílias serão beneficiadas, incluindo as da agrovila de Jucurutu, que já teve terreno desapropriado por decreto em agosto de 2020.
O secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti, conta que o decreto é a garantia de implantação desses espaços e que cada uma das três agrovilas vai permitir, além da moradia, a área de produção dos trabalhadores rurais. “Lá eles vão poder obter sua renda através do que produzir, além de terem acesso a todos os equipamentos sociais como escola, uma sede para a associação dos assentados e posto de saúde”, falou.
Um terceiro decreto também foi publicado para fins de desapropriação, declarando de utilidade pública áreas de terra nos municípios de Jucurutu, São Fernando e Jardim de Piranhas para a ampliação da poligonal de contorno da respectiva bacia hidráulica – a poligonal de contorno é a delimitação da área da bacia hidráulica que será desapropriada para implantação da Barragem de Oiticica.
Segundo a SEMARH, esse novo decreto amplia o de 2016 e vai promover a desapropriação de imóveis que não foram contemplados anteriormente, detectados por meio de levantamento topográfico mais detalhado. “Esse novo decreto amplia a área em quase mil hectares a mais e está atendendo as demandas dos moradores circunvizinhos da barragem, uma vez que muitos teriam propriedades e benfeitorias atingidas pela água e não estavam contemplados com indenizações”, completa o secretário.
A Barragem de Oiticica é a maior obra de infraestrutura hídrica em andamento no RN, a quinta maior do Brasil e será o terceiro maior reservatório do estado. Com capacidade para 556 milhões de metros cúbicos, quando concluída, beneficiará 800 mil pessoas, de 43 municípios do Rio Grande do Norte. As obras físicas da parede do reservatório já estão com 90% executadas e da Nova Barra de Santana 87%.
