Por G1 — O presidente Jair Bolsonaro fez uma doação irregular de R$ 10 mil por meio de um depósito de dinheiro em espécie para a campanha do seu filho, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ).
Uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determina que doações acima de R$ 1.064,10 só podem ser feitas por transferência bancária eletrônica ou cheque cruzado e nominal.
A informação sobre a doação de Bolsonaro foi noticiada em reportagens dos jornais “O Globo” e “Folha de S.Paulo”, com base em dados fornecidos pelo TSE.
No Twitter, Carlos Bolsonaro escreveu que o dinheiro foi devolvido e depois doado novamente, desta vez dentro do que determina a regra.
“Doação acima de R$ 1.064,10 só é aceita mediante transferência bancária. O recurso, de origem lícita, então foi devolvido e retransferido como esclarece a regra”, afirmou o vereador.
A resolução do TSE que trata desse tema é a 23.607, editada no ano passado. O texto reúne leis e dispositivos que estabelecem normas para eleições.
Doações em espécie
Levantamento do G1 mostra que, até a publicação desta reportagem, 454 candidatos tinham recebido doações em dinheiro vivo acima do permitido nesta campanha eleitoral.
Entre candidatos a vereador e prefeito, essas doações somam R$ 2,5 milhões. De acordo com o levantamento, das candidaturas com doações irregulares, 150 são de candidatos a prefeito.
Os partidos com maior número de candidatos nessa situação são PP (48), MDB (43), PSD (36) e PDT (35).
Para chegar aos dados, o G1 verificou quantas doações em espécie com valor acima de R$ 1.064,10 foram feitas a candidatos por doador.
Como um candidato pode ter recebido valor em espécie de mais de um doador, o registro pelo TSE de uma cifra superior a R$ 1.064,10 não significa necessariamente uma irregularidade.
Por exemplo: se um candidato tem registrados R$ 2 mil em espécie resultantes de doações de R$ 1 mil de duas pessoas, não há irregularidade.
Por isso, no levantamento, o G1 procurou verificar se valores superiores a R$ 1.064,10 não eram decorrentes de mais de uma doação.
