Zenaide pede regulamentação da Lei dos 30 dias para o diagnóstico precoce do câncer de mama no SUS

Zenaide Maia também participou da abertura da programação do Outubro Rosa no Congresso Nacional — Foto: Agencia Senado

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN), presidente da Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher, saudou o início da edição 2020 da campanha Outubro Rosa, na sessão do Senado desta quinta-feira (1º), e ressaltou a importância da detecção precoce da doença. “Quando o diagnóstico é feito na fase inicial, temos de 90 a 95% de chances de cura”, frisou a senadora, lembrando a importância da Lei dos 30 dias (Lei n. 13.896/19), que define prazo de até um mês para a realização, no Sistema Único de Saúde, de exames em caso de suspeita de câncer mamário. Zenaide observou, no entanto, que a lei ainda não é cumprida por falta de regulamentação: “Aprovamos por unanimidade o projeto, que era da deputada Carmen Zanotto, o presidente sancionou, mas, até agora, o Ministério da Saúde não regulamentou! A saúde é tripartite: é estado, município e governo federal. Essa regulamentação é necessária para orientar as ações locais!”, defendeu a parlamentar.

Zenaide Maia também participou da abertura da programação do Outubro Rosa no Congresso Nacional, evento transmitido ao vivo pelos canais do YouTube da TV Senado e da TV Câmara. Neste ano, em razão da pandemia da covid, as atividades acontecerão de forma remota, e a senadora falará sobre a Lei dos 30 dias, em debate no dia 16/10.

As cúpulas do Congresso, como já virou tradição no mês de outubro, estão iluminadas na cor rosa, em apoio à campanha que, anualmente, traz ao debate público a questão do câncer de mama, cuja projeção de casos para 2020 é de mais de 66 mil, com 17 mil óbitos. Zenaide lembrou, ainda, da importância do cuidado com a saúde da mulher em relação ao câncer de colo uterino que, ao contrário do de mama, tem como ser prevenido. “É importante que a informação chegue a todas as mulheres de todos os rincões do nosso país!”, disse a senadora na live, ressaltando a importância de entidades como a Femama, Federação Brasileira das Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama, e da ONG Recomeçar, que apoia pacientes mastectomizadas; bem como dos meios de comunicação, na luta pela vida das mulheres.