Representantes de entidades empresariais e lideranças do setor produtivo do Rio Grande do Norte entregaram ao deputado Kleber Rodrigues (PL), presidente da Frente Parlamentar de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, um documento com sugestões de emendas para o texto original do projeto de lei, encaminhado ao Legislativo pela governadora do Estado, Fátima Bezerra.
A primeira reunião da Frente Parlamentar com as três comissões da Assembleia Legislativa foi bastante produtiva e contou com a presença de vários deputados estaduais. “Saímos bastante satisfeito da audiência, sobretudo porque os representantes das entidades empresariais puderam apresentar e defender as suas propostas e sugestões para a conclusão de um texto robusto e que garanta benefícios para a micro e pequena empresa”, disse o deputado.
Quando entrar em vigor, ainda neste ano, a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte beneficiará nada menos do que 190 mil pequenos negócios que empregam em torno de 500 mil trabalhadores no estado.
“Nós, deputados, temos agora a responsabilidade de nos debruçar sobre esse texto para que possamos retornar a este plenário em 15 dias e dar celeridade a essa matéria nas comissões, a fim de que ela possa seguir para o plenário, ser votada e aprovada”, espera Kleber.
O documento apresentado nesta terça-feira (8) apresenta contribuições para as principais temáticas, como Políticas de Desenvolvimento e Desburocratização; Compras Governamentais; Estímulo à Inovação; Estímulo ao Crédito, à Capitalização e Incentivos Tributários; Estímulo ao Associativismo, Cooperativismo e Economia Solidária, além da introdução da Educação Empreendedora no ensino público e particular, a fim de formar novas gerações de jovens empreendedores.
O texto foi organizado pelo SEBRAE no Rio Grande do Norte e pelos dirigentes de entidades dos setores do comércio e serviços, indústria e agropecuária do RN.
Participaram da audiência pública o secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier; o superintendente do SEBRAE, Zeca Melo; do SENAI, Heyder de Almeida; da FACERN, e dos representantes da Câmara de Turismo, George Costa, além da diretora da AGN, Márcia Maia.
