Por Igor Jácome e Julianne Barrêto, G1 RN e Inter TV Cabugi
O Governo do Rio Grande do Norte e a Petrobras deverão criar um grupo de trabalho para acompanhar a venda dos campos de exploração, estruturas de logísticas e da refinaria Clara Camarão, anunciada ao mercado pela estatal no início da semana. O acordo foi firmado durante uma reunião realizada na tarde desta quinta-feira (27) entre a governadora Fátima Bezerra (PT) e o presidente da companhia, Roberto Castelo Branco, para tratar sobre o processo de “desinvestimentos” da empresa. Outra reunião deverá ser marcada para a próxima semana também com a bancada federal.
O grupo de trabalho para acompanhar as fases do plano de desinvestimento deverá ser coordenado pelo secretário de Planejamento do Estado, Aldemir Freire, e pelo diretor de Relações Institucionais da petrolífera, Roberto Ardenghy. Segundo o governo, a primeira reunião do grupo deverá ser realizada também na próxima semana, mas a data ainda não foi definida.
A reunião desta quinta também contou com participação da equipe econômica do estado e de parte da diretoria da empresa. Segundo o governo, a petrolífera é responsável por 52% do Produto Interno Bruto da indústria potiguar.
Em publicação nas redes sociais, a governadora afirmou que durante o encontro, reclamou de ter sido informada da venda dos ativos através da imprensa.
“Esse Plano de desinvestimento da Petrobras-RN está em curso, mas o presidente garantiu que não há planos para a venda integral dos ativos no estado. Segundo ele, a estatal continuará operando no campo de Pitu e as atividades permanecem até a concretização da venda dos ativos”, afirmou Fátima.
O campo de Pitu fica localizado em alto mar, na costa do estado, e ainda não conta com exploração de petróleo, por estar em fase de prospecção, ou seja de estudos sobre sua viabilidade.
“A Petrobras disse que iria ficar apenas em Pitu e em águas profundas, mas nós temos que fazer uma lembrança: Pitu e águas profundas ainda são uma promessa. Não tem declaração de comercialidade ainda. Então, Pitu por enquanto é promessa”, afirmou o secretário Aldemir.
Ele afirmou que o estado está preocupado com a queda da arrecadação de royalties, impostos e mesmo de taxas ambientais pagas pela estatal, porque não há garantia que a Petrobras vai manter o mesmo nível de produção, nem que as novas empresas irão manter ou aumentar os níveis atuais de exploração.
Para ele, o processo precisa ser muito organizado, também, para evitar insegurança jurídica para os novas empresas. O governo também quer definir com a empresa onde será o ponto de apoio da empresa para a exploração dos campos no alto mar.
“Nós tememos que uma saída repentina da Petrobras traga insegurança jurídica para o ecossistema da indústria de petróleo e gás no RN”, afirmou Aldemir. “A saída da Petrobras não é uma virada de chave. Esse processo pode levar à queda de produção”, considerou.
Na entrevista ao G1, a estatal explicou o que levou à decisão da venda dos ativos. O processo pode durar até dois anos.
Venda
Colocado à venda, o chamado Polo Potiguar compreende três subpolos (Canto do Amaro, Alto do Rodrigues e Ubarana), totalizando 26 concessões de produção, 23 terrestres e três marítimas, além de incluir acesso à infraestrutura de processamento, refino, logística, armazenamento, transporte e escoamento de petróleo e gás natural. As concessões do subpolo Ubarana estão localizadas em águas rasas, entre 10 km e 22 km da costa do município de Guamaré. As demais concessões dos subpolos Canto do Amaro e Alto do Rodrigues são terrestres.
Segundo a Petrobras, a produção média do Polo Potiguar de janeiro a junho de 2020 foi de aproximadamente 23 mil barris de óleo por dia (bpd) e 124 mil m³/dia de gás natural.
Além das concessões e suas instalações de produção, está incluída na transação a Refinaria Clara Camarão, localizada em Guamaré, com capacidade instalada de refino de 39.600 bpd.
A venda significaria praticamente a saída da estatal do Rio Grande do Norte, já que os únicos ativos que seriam mantidos seriam os campos de prospecção em alto mar, na costa do estado, que ainda estão em fase de prospecção.
