Por Anderson Barbosa — O sistema prisional potiguar tem 413 casos confirmados do novo coronavírus. De acordo com a Secretaria Estadual da Administração Penitenciária (Seap), do total de casos, 237 envolvem a população carcerária e 176 são policiais penais ou servidores que atuam diretamente na pasta.
Não há mortes registradas no sistema até o momento. Outros 112 casos ainda permanecem suspeitos, aguardando o resultado de testes ou exames.
Ainda de acordo com a Seap, dos 237 casos envolvendo presos, 172 já ficaram curados da doença, ou seja, 65 presos ainda continuam infectados. E do total de 176 policiais que já testaram positivo para a Covid-19, 164 já ficaram curados, restando 12 agentes ainda doentes. Em todo o Estado, o sistema carcerário abriga 10.200 presos e aproximadamente 1,2 mil policiais penais e servidores públicos.
Ao Agora RN, o secretário Pedro Florêncio disse que o número de infecções no sistema prisional potiguar, momentaneamente, não é preocupante. “Está sob controle. As iniciativas foram eficazes para conter a doença. O importante é destacar o apoio recebido pelas equipes de saúde, que deram o tratamento adequado”, destacou.
Brasil
Com um total de 13.778 infectados, o número de casos de Covid-19 no sistema prisional nacional aumentou quase 100% nos últimos 30 dias. A informação veio à tona por meio do site Consultor Jurídico, que divulgou um acompanhamento feito pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (DMF/CNJ).
O levantamento, ainda segundo o site, é o único em escala nacional que traz dados sobre contágios e óbitos também de servidores, além de dados sobre a situação da pandemia no sistema socioeducativo, que chegou a 2.356 casos nesta semana, o que corresponde a um crescimento de 80,2% ao longo do período.
Na quarta-feira (22), o CNJ atualizou os dados levantados pelos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF) de Tribunais de Justiça. Subiu de 17 para 20 o número de estados que detalharam informações sobre recursos disponíveis para o enfrentamento à pandemia em unidades de privação de liberdade – como equipamentos de proteção individual (EPIs), alimentação, fornecimento de água e material de higiene e limpeza, além de medicamentos e equipes de saúde.
Quanto à realização de testagem, os dados dos GMFs apontam um crescimento no número de exames desde o último levantamento: de 10.528 análises em pessoas presas para 18.607. No caso dos servidores, o número aumentou de 9.699 para 19.132. Unidades do sistema socioeducativo também registraram crescimento na realização de exames sobre a Covid-19, embora num percentual menos expressivo – de 1.905 coletas para 2.758, no caso de socioeducandos; e de 4.791 para 6.541, entre trabalhadores desses estabelecimentos.
Ainda de acordo com o monitoramento, o número de comitês de acompanhamento informados ao CNJ passou de 17 para 21. No que se refere à destinação de verbas de penas pecuniárias, 20 estados relataram ao CNJ a adoção da medida, totalizando R$ 55,5 milhões destinados ao combate à pandemia.
Contágios e óbitos
O boletim semanal sobre contaminações e óbitos por Covid-19 é publicado às quartas-feiras a partir de dados dos poderes públicos locais e ocorrências informadas ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen). O levantamento aponta 1.445 novos casos de coronavírus entre pessoas privadas de liberdade e 341 entre servidores na última semana, com aumento acentuado de registros especialmente entre presos nos estados de Santa Catarina, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
No caso do sistema socioeducativo, somente nesta semana foram registrados 434 novos casos entre reeducandos e servidores. O monitoramento identifica um aumento destacado de ocorrências principalmente entre adolescentes privados de liberdade no estado de São Paulo.
O boletim semanal traz sempre um ponto analítico acerca do contexto da pandemia e nesta última edição destaca o desafio quanto à padronização metodológica no registro e divulgação de dados sobre a doença nos sistemas de privação de liberdade.
O levantamento e sistematização de informações sobre Covid-19 em estabelecimentos penais e no sistema socioeducativo é uma iniciativa do DMF/CNJ em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD Brasil) e apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para superar desafios estruturais dos sistemas de privação de liberdade no país.
Internos recebem kits de higiene e limpeza
Atendendo a um pleito antigo de familiares de internos e a uma decisão judicial, a Seap está disponibilizando material de higiene pessoal e limpeza aos internos das unidades prisionais do Rio Grande do Norte. Há décadas eram os familiares que compravam e entregavam aos parentes presos itens como sabonete, escova de dente, creme dental, papel higiênico, água sanitária, sabão em pó e até absorventes íntimos. A Seap também passará a confeccionar e fornecer os uniformes dos presos.
Segundo o secretário Pedro Florêncio, a partir de 1° de agosto os familiares não precisarão mais deixar os materiais nos presídios. “É um ato que leva dignidade ao sistema prisional”, disse.
Para os familiares dos internos, a notícia era bastante aguardada e foi pauta de duas reuniões com representantes da Seap. Os parentes mencionaram os sacrifícios em adquirir os produtos e do transporte as unidades prisionais, muitas delas afastadas dos centros urbanos, sem transporte público regular. Diante de tanta dificuldade, não são raros os casos de internos que não recebem material de higiene ou são dependentes de outros presos ou de organização criminosa.
Segundo a Seap, foram adquiridos 42 mil itens no valor de R$ 63.435,00. Todo material já se encontra na sede da Seap e começou a ser distribuído nas 17 unidades com internos.
