No horário destinado às lideranças na sessão ordinária por Sistema de Deliberação Remota (SDR) da Assembleia Legislativa, realizada nesta quarta-feira (08), foram tratados diversos assuntos, mas predominou a questão da situação da saúde nos municípios do interior do Rio Grande do Norte.
O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) falou da situação da saúde em algumas localidades do Estado. Ele citou o hospital do município de São José de Mipibu e alegou que recebeu informações de que, das 10 UTIs ditas pelo Governo do Estado que estariam funcionando no município, nenhuma está em funcionamento. No mesmo sentido, o parlamentar contou que ligou para o secretário municipal de Saúde de João Câmara e o titular da pasta disse que existem na cidade cinco UTIs, mas estão abertas apenas duas e tem dia que o médico nem vai. “Eu nunca vi UTI sem médico!”, exclamou.
Do mesmo jeito, lembrou que o governo tinha enviado 5 UTIs para abrir no Hospital de Santa Cruz e até agora só chegaram os cinco respiradores, mas que, nas palavras do deputado, “foram jogados lá”. Ele lembrou que para se instalar os respirados é preciso estrutura. “Para o município, o governo prometeu uma ajuda no valor de R$ 33 mil, pagou a primeira parcela de R$ 11 mil e não pagou mais”, reclamou.
O deputado Allyson Bezerra (SDD), por sua vez, destacou as emendas parlamentares destinadas pelo mandato dele e que já estão nas contas das prefeituras. “Resolvi prestar contas das emendas parlamentares e a maior parte delas foi destinada para a saúde, que é nossa prioridade, tendo em vista o estado caótico que nos encontramos”, explicou. Conforme o deputado, a prefeitura de Upanema recebeu R$ 30 mil dessas emendas, o município de Governador Dix-Sept Rosado também recebeu R$ 30 mil para a Saúde. Grossos e Jucuturu receberam R$ 20 mil. Ele também informou que o montante de R$ 100 mil destinado para o Hospital Regional Tarcisio Maia, em Mossoró, que atende toda a cidade e toda a região Oeste, já está na conta da Secretaria Estadual de Saúde para ser repassado à secretaria municipal.
O parlamentar Nelter Queiroz (MDB) fez um apelo ao Governo do Estado para que reabra os Detrans das cidades de Caicó, Currais Novos e Assu. “Nessas localidades não estão funcionando as ações necessárias para retirar ou renovar carteira de motorista. Em contrapartida, a polícia de trânsito continua multando quem não está com o documento regularizado. O povo sofre com a falta que o Detran está fazendo, muitas dessas pessoas não têm condições de vir a Natal legalizar o documento”, disse.
O deputado Sandro Pimentel (PSOL) destacou ações solicitadas pelo mandato dele de melhoria nos presídios no Rio Grande do Norte e aproveitou para parabenizar o secretário de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), Pedro Florêncio Filho e equipe pelo esforço que eles têm feito, especialmente pelo respeito aos direitos humanos. O parlamentar contou que fez visitas aos presídios do Estado e solicitou ao poder público que providenciasse scanners corporais (body scan) para os presídios para evitar as revistas vexatórias, e hoje boa parte das unidades prisionais do estado já está com esse equipamento. Além disso, Sandro Pimentel disse que, como a água potável do antigo pavilhão 5 era muito escassa, embora o governo passado tenha recebido R$ 12 milhões para resolver isso e não fez, dessa vez a unidade foi abastecida. “Eu defendo que haja um trabalho de socialização, educação, profissionalização desses presos, para que, quando eles saírem, possam encontrar o local adequado para trabalhar e retomar suas vidas”, explicou o parlamentar.
Ubaldo Fernandes (PL) também quis dar publicidade às emendas parlamentares do mandato que foram destinadas à área da saúde. Segundo ele, R$ 100 mil já estão disponíveis na conta da prefeitura do município de Extremoz e mais R$ 100 mil para a cidade de Ouro Branco, ambos os recursos serão destinados a compras de ambulâncias.
“Outras iniciativas que sensibilizamos o governo a providenciar foram de investimento para áreas estruturantes, como cobertura na quadra de esporte na Praia do Meio, regularização fundiária de 50 imóveis para a região de Seridó e pavimentação de uma rua que tem um trânsito muito forte, mas que não tem ainda pavimentação, em São Jose de Campestre”, destacou Ubaldo.
O deputado Dr. Bernardo (Avante) falou sobre a regulação da saúde no estado, especificamente na região do médio Oeste. “Não sou contrário à regulação, mas que ela venha para aprimorar o atendimento e não para criar gargalos”, disse. Ele falou especificamente de um problema com paciente que encontrou no Hospital Regional de Pau dos Ferros. Ele também falou das cirurgias eletivas ortopédicas de Mossoró que foram suspensas por falta de pagamento da Secretaria Estadual de Saúde. “Peço providências urgentes do Governo do Estado”, falou.
Francisco do PT destacou as cobranças feitas pelos parlamentares relacionadas às rodovias estaduais. Ele falou que tem conversado com Manoel Marques (DER-RN), também com o secretário de Planejamento, Aldemir Freire, e com a própria governadora Fátima e o Governo reconhece toda essa dificuldade com a malha viária do RN. Contou que no ano passado o governo fez uma operação tapa-buraco em diversas rodovias do Estado, mas, como foi dito, o ano foi de boas chuvas e, em consequência disso, novos buracos se abriram nas rodovias. Mas a informação que ele apresentou foi que os recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) são repassados trimestralmente, e esse recurso já não é mais suficiente para garantir uma boa recuperação e manutenção das rodovias do estado. Portanto, nos próximos dias, o governo apresentará um plano de ação para resolver essa situação com outros recursos.
