Garantir maior participação popular nas reuniões das comissões legislativas e da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Esse é o objetivo de mudanças que estão sendo feitas na infraestrutura da Casa Legislativa.
Espaços de atuação parlamentar como as comissões, estruturas da Procuradoria e áreas comuns, recebem ampliações agora para acomodar melhor a população no período pós-pandemia.
Historicamente, o setor de comissões recebe, diariamente, centenas de pessoas, a contar com presença de deputados, servidores, imprensa, lideranças e representantes políticos e da sociedade civil e organizada, além da população geral, que atuam diretamente ou acompanham os trabalhos das comissões legislativas (permanentes e temporárias), como é o caso da recém-instalada CPI da Arena das Dunas.
“As mudanças estavam previstas no planejamento estratégico e com a suspensão temporária das atividades presenciais na Casa, conseguimos acelerar as reformas e ampliações, atendendo as normas de acessibilidade e melhorando a funcionalidade dos setores”, explica o engenheiro civil e chefe da Divisão de Arquitetura e Engenharia da ALRN, José Augusto de Freitas Rêgo.
Entre as melhorias, está ainda o investimento em equipamentos instalados no setor que facilitam a transparência nas votações com telão explicativo sobre a reunião e adaptações necessárias no quesito acessibilidade. “Ao longo dos anos e a crescente participação popular, percebemos que os auditórios das comissões permanentes já não comportavam mais a quantidade de pessoas em pé e sem acomodação para acompanhar as reuniões. Além disso, as transmissões das reuniões pela TV Assembleia também ficavam prejudicadas pela falta de cabeamento de fios e tomadas adaptadas para as transmissões ao vivo”, observou o servidor e engenheiro da ALRN, Jair Alves.
Com a reforma, os novos auditórios passam a ser equipados com sistemas de audiovisual digitais e o envio/recebimento das informações é feito por meio de fibra óptica. “Garantindo assim o tráfego desses sinais sem qualquer tipo de interferências eletromagnéticas”, explica Jair. As melhorias atendem também os telespectadores da TV Assembleia, que podem acompanhar as reuniões ao vivo pelo canal legislativo 51.3 em todas as regiões do Rio Grande do Norte.
De acordo com a Divisão de Arquitetura e Engenharia, as soluções adotadas estão em conformidade com o aplicado no Congresso Nacional, em Brasília.
