A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) repudiou e defendeu a devolução da Medida Provisória 979, que permite que o ministro da educação, Abraham Weintraub, nomeie reitores sem consulta à comunidade acadêmica, durante o período de calamidade pública decretado em razão da pandemia da Covid-19.
Zenaide lembrou que esta não é a primeira tentativa do governo de intervir nas universidades e institutos federais: “Depois de tentar mudar as regras das eleições de reitores, no ano passado, com a MP 914, que caducou, o governo agora tenta novamente intervir na escolha das reitorias, com a MP 979. Quatro IF’s e 17 universidades, incluindo a UFERSA, de Mossoró, poderão ter reitores escolhidos, não pelo processo democrático, mas por uma canetada autoritária do ministro da educação. Defendo a devolução da MP e, se não for devolvida, votarei contra”, declarou a senadora, que também lembrou que o Instituto Federal do Rio Grande do Norte está com um reitor pro-tempore nomeado pelo MEC desde abril, mesmo tendo escolhido o reitor por meio de eleições democráticas: “O que está ocorrendo no IFRN é o desrespeito à democracia! O MEC simplesmente ignorou o resultado das eleições acadêmicas!”, protestou a parlamentar.
Zenaide e outros parlamentares de oposição consideram a Medida Provisória inconstitucional, pois fere o princípio da autonomia universitária e, por isso, pediram ao presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, que devolva a MP.
