Por Gabriel Palma e Andréa França, TV Globo e G1, em Belém
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (10) a Operação Bellum, que tem como objetivo apurar supostas fraudes na compra de respiradores pulmonares pelo governo do Pará para ajudar no combate ao novo coronavírus. A operação foi determinada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) com base em pedido da Procuradoria Geral da República (PGR).
São 23 mandados de busca e apreensão no Pará e em mais cinco estados (RJ, MG, SP, SC, ES) e no Distrito Federal. Segundo a PF, a compra dos respiradores custou ao estado do Pará R$ 50,4 milhões.
São alvos das buscas o governador Helder Barbalho (MDB) e o presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), Alberto Beltrame. Além deles, outras onze pessoas são alvos dos mandados nesta quarta-feira, incluindo sócios da empresa investigada e servidores públicos estaduais.
Veja quem são os alvos dos mandados:
• Persifal de Jesus Pontes – chefe da Casa Civil do governo do Pará
• René de Oliveira e Sousa Júnior – secretário de Fazenda do Pará
• Leonardo Maia Nascimento – assessor do gabinete do governador Helder Barbalho
• Peter Cassol Silveira – secretário-adjunto de gestão administrativa da secretaria de saúde do Pará
• Cintia de Santana Andrade Teixeira – diretora do departamento de administração e serviço da Secretaria de Saúde do Pará
• Celso Mansueto Miranda de Oliveira Vaz – servidor da secretaria de Saúde do Pará
• Ana Lúcia de Lima Alves – gerente de compras da secretaria de Saúde do Pará
• Wilton dos Santos Teixeira – auditor da Receita Federal
• Erick Bill Vidigal – servidor do Conselho Nacional do MP e ex-integrante da Comissão de Ética Pública da Presidência
• André Felipe de Oliveira da Silva – empresário da empresa SKN do Brasil
• Glauco Octaviano Guerra – vinculado à MHS Produtos e Serviços LTDA ME
Em rede social, o governador Helder Barbalho afirmou que agiu a tempo e “os recursos foram devolvidos aos cofres do estado”. Em nota oficial, o governo do estado afirmou que apoia a ação de PF e também destacou o ressarcimento dos recursos. O G1 entrou em contato com Alberto Beltrame, com o Conass e com os demais alvos, mas não obteve resposta até por volta de 12h20.
2º estado investigado por contratos na pandemia
Helder Barbalho é o segundo governador alvo de operação da PF sobre contratos relacionados ao combate ao coronavírus. O primeiro foi o governador Wilson Witzel, do RJ, também alvo de buscas em maio.
Dias antes da primeira operação, a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), apoiadora do presidente Jair Bolsonaro, afirmou a uma rádio que haveria operações. No dia da operação no Rio, Bolsonaro disse que “vai ter mais, enquanto eu for presidente, vai ter mais”.
PF vê ligação entre Helder e empresário
As buscas desta quarta-feira foram realizadas nas residências dos investigados, em empresas e, também, no Palácio dos Despachos – sede do governo do Pará – e nas secretarias estaduais de Saúde, Fazenda e Casa Civil do Pará. Foram apreendidos mais de R$ 700 mil na casa do secretário-adjunto de gestão administrativa da secretaria de Saúde.
Indícios levantados pela PGR apontam que o governador tem relação próxima com o empresário responsável pela concretização do negócio. As investigações apontam, ainda, que ele sabia da divergência dos produtos comprados e da carga de ventiladores pulmonares inadequados para o tratamento da Covid-19 que foi entregue ao estado.
Além do contrato dos respiradores, a organização ligada a este empresário foi favorecida com uma outra contratação milionária, cujo pagamento também foi feito de forma antecipada, no valor de R$ 4,2 milhões.
Bloqueio de bens e indícios de fraude e prevaricação
A TV Globo teve acesso ao despacho do ministro do STJ Francisco Falcão, que autorizou a operação da PF. Para Falcão, sobram indícios de prática de fraude a licitação e prevaricação pelo governador. O crime de prevaricação ocorre quando um servidor público deixa de agir como deveria ou age de forma ilícita em busca de benefício próprio.
O ministro do STJ também aponta que ainda não se pode afastar possível ato de corrupção. Falcão afirmou, ainda, que as investigações mostraram o pagamento antecipado de R$ 25,2 milhões por equipamentos “imprestáveis para uso”.
Na decisão, o ministro também decretou o bloqueio bens de Barbalho, Beltrame e empresários. Foram declarados indisponíveis imóveis, embarcações, aeronaves e de dinheiro, em depósito ou aplicação financeira, no valor de R$ 25,2 milhões.
O que dizem os investigados
Em uma rede social, o governador Helder Barbalho disse que está tranquilo e à disposição para qualquer esclarecimento. Segundo ele, os recursos foram devolvidos aos cofres públicos.
“Agi a tempo de evitar danos ao erário público, já que os recursos foram devolvidos aos cofres do estado. Por minha determinação o pagamento de outros equipamentos para a mesma empresa está bloqueado e o Governo entrou na justiça pleiteando indenização por danos morais coletivos contras os fornecedores. Por fim, esclareço que não sou amigo do empresário e, obviamente, não sabia que os respiradores não funcionariam”, disse Helder.
Em nota, o governo do estado diz que “reafirma seu compromisso de sempre apoiar a Polícia Federal no cumprimento de seu papel em sua esfera de ação” e destaca que o “recurso pago na entrada da compra dos respiradores foi ressarcido aos cofres públicos por ação do Governo do Estado”. O governo também afirma que “entrou na Justiça com pedido de indenização por danos morais coletivos contra os vendedores dos equipamentos.”
