Na sessão remota da Assembleia Legislativa de quarta-feira (20), foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei de autoria da deputada estadual Isolda Dantas (PT) que cria “Delegacia Virtual em Defesa das Mulheres”, com o objetivo de conter o avanço da violência contra a mulher no Rio Grande do Norte, especialmente durante o período de isolamento social, em função da pandemia da Covid-19.
Em diálogo construído com a SEMJIDH, Degepol e o Comitê de enfrentamento à violência doméstica e familiar, o mandato da deputada criou o Projeto de Lei para a implementação de uma Delegacia Virtual como um mecanismo para o registro da violência doméstica. Com a criação de um canal de comunicação via WhatsApp, o dispositivo assegura o recebimento de denúncias, registros de ocorrências, envio de fotos e documentos relativos aos crimes e situações de violência doméstica.
“Por uma série de fatores as mulheres têm muita dificuldade de realizar as denúncias. Neste período de isolamento a violência aumenta e é preciso ter mais atenção. As mulheres do Rio Grande precisam saber que não estão sozinhas. Nosso compromisso de luta e trabalho: se tem violência contra a mulher, a gente mete a colher!”, afirmou Isolda.
Agora, o PL aguarda sanção do Governo do Estado e a regulamentação da Polícia Civil, para que as mulheres potiguares tenham mais uma ferramenta em defesa de suas vidas.
