Pela primeira vez na história do Poder Legislativo, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) se reuniu por videoconferência. O fato entra para a história como um esforço dos parlamentares de manterem o compromisso com a produção legislativa mesmo diante das restrições de isolamento social impostas pela Covid-19. A Comissão, presidida pelo deputado Kleber Rodrigues (PL), apreciou projetos de lei dos parlamentares.
Alguns dos projetos aprovados tinham relação com a pandemia do coronavírus. Um deles, suspende os prazos relativos aos concursos públicos no RN em razão da Covid-19 enquanto durar o estado de calamidade.
Inicialmente analisando a constitucionalidade de projetos apresentados antes da pandemia, foi destaque na reunião o projeto de lei do deputado Kleber Rodrigues, sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à depressão, automutilação e suicídio no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas e privadas de educação básica do Estado do Rio Grande do Norte.
Essa foi a primeira reunião extraordinária da Comissão em sistema remoto da Assembleia Legislativa do RN. As reuniões serão transmitidas pela TV Assembleia, no canal aberto 51.3, no site da ALRN e nas redes sociais @assembleiarn. A próxima reunião da CCJ será realizada na próxima terça-feira (28), às 14h.
