Operações para demolição do Hotel Reis Magos seguem em Natal — Foto: Leonardo Erys/G1

Por Leonardo Erys, G1 RN — A demolição do Hotel Reis Magos, na zona Leste de Natal, atingiu 30% da sua totalidade uma semana depois do início dos trabalhos. A informação foi confirmada ao G1 nesta terça-feira (15) por Alexandre Duarte, proprietário do Grupo Duarte, que faz as operações para a derrubada da estrutura. O grupo foi contratado pela Hotéis Pernambuco S/A, empresa dona do Hotel Reis Magos.

Segundo Duarte, não houve atrasos e a previsão inicial de 20 dias para finalizar a demolição – que foi iniciada no dia 8 de janeiro – segue no prazo estipulado. “A gente já atingiu 30% da demolição e o período estimado é o de 20 dias mesmo. A previsão é que a gente conclua toda a demolição em 20 dias e, consequentemente, iniciamos a retirada do material”, disse ele.

De acordo com o empresário, depois da derrubada, serão necessários mais 60 dias para a limpeza do terreno. “Todo o resíduo da demolição vai ser destinado a uma usina de reciclagem, que é da própria empresa. A gente faz o tratamento desse resíduo e depois bota ele no mercado da construção civil novamente”, explicou. A usina fica em São José de Mipibu, na região Metropolitana.

A demolição tem sido feita com duas escavadeiras e seis profissionais trabalhando diariamente. “A gente já andou bem. Todo o material que está sendo demolido está sendo usado para base, para poder dar altura, e, na sequência, continuar a demolição”, explicou Alexandre Duarte.

A empresa Hotéis Pernambuco S/A, proprietária do hotel, no entanto, ainda não sabe o que será feito no local após a demolição. O advogado do grupo, João Vicente Gouveia, disse no último dia 8 que a empresa vai esperar a definição do novo Plano Diretor de Natal para definir qual empreendimento será erguido no lugar do antigo Hotel Reis Magos.

Empresa responsável pelos trabalhos mantém prazo de 20 dias, no total, para término da demolição. — Foto: Leonardo Erys/G1

A demolição

A demolição teve início no dia 8 de janeiro, após prefeitura emitir um alvará a favor empresa proprietária do imóvel, autorizando a derrubada do prédio, já que o governo do Estado não concluiu o processo de tombamento no prazo previsto.

No dia 19 de dezembro passado, o desembargador Vivaldo Pinheiro, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), permitiu que a Prefeitura de Natal autorizasse a demolição das ruínas do edifício, caso o Poder Executivo Estadual não tomasse uma decisão sobre o tombamento do prédio em um prazo máximo de 15 dias. A decisão atende a uma solicitação do Município.

Na noite de terça-feira (7), o Governo do Rio Grande do Norte informou ao TJ que o prazo de 15 dias, determinado pelo desembargador para concluir o processo administrativo de tombamento, era insuficiente. A prefeitura da capital interpretou, então, que estava liberada para autorizar que a empresa demolisse a estrutura.

Na decisão inicial, o desembargador Vivaldo Pinheiro havia feito a seguinte determinação: “Defiro a tutela de urgência requerida, para determinar que o Estado do Rio Grande do Norte, no prazo improrrogável de 15 dias, a contar da ciência desta decisão, conclua o Processo de Tombamento Provisório nº 299996/2013. Em caso de descumprimento, o Município de Natal está autorizado, desde já, obedecendo os trâmites legais, a expedir o competente Alvará de Demolição do antigo Hotel dos Reis Magos, em favor da empresa Hotéis Pernambuco S/A, proprietária do imóvel, a qual executará às suas expensas o ato demolitório”, disse o magistrado na sentença.

O hotel

Fechado há quase duas décadas e meia, o Instituto dos Amigos do Patrimônio Histórico e Artístico Cultural e da Cidadania solicitou, em 2013, ao município de Natal, ao Estado do Rio Grande do Norte e à União Federal o tombamento do prédio. Houve abertura dos processos administrativos nas três instâncias, causando o tombamento provisório do imóvel.

Os órgãos do município e da União entenderam que não havia valor histórico e cultural das ruínas, decidindo pelo “não tombamento”, e encerrando os processos administrativos. Antes do arquivamento do processo administrativo no âmbito federal, o Iphan havia ingressado com o processo na Justiça Federal, que decidiu de forma liminar, em fevereiro de 2016, pela manutenção dos efeitos do tombamento provisório. O relator, desembargador federal Manoel de Oliveira Erhardt, concedeu prazo de um ano para que o procedimento se transformasse em tombamento definitivo.

Mais de seis anos após a abertura do processo, no entanto, o Estado não decretou o tombamento definitivo do imóvel, nem encerrou o seu processo administrativo.

Hotel está sendo demolido em Natal — Foto: Leonardo Erys/G1