A Conferência conta com eventos simultâneos — Foto: João Gilberto

A 23ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), que acontece desde a quarta-feira (20) até esta sexta-feira (22), em Salvador, também conta com debates em torno das ouvidorias no Poder Legislativo.

O encontro da Rede Nacional de Ouvidorias Legislativas recebeu palestras sobre a modernização das ouvidorias no Poder Legislativo, visões de futuro, organização e ações. O debate teve a participação do ouvidor da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Josoniel Fonseca.

“Foi um momento de crescimento no conhecimento e troca de experiências entre os legislativos que resultou na criação da Rede Nacional de Ouvidorias do Legislativo”, destacou Josoniel Fonseca.

“As ouvidorias são a ponte entre o legislativo e a população. Nós temos que assumir um novo perfil de ouvidoria, mais proativo e aprimorado. Temos que auscultar com qualidade e provovar os órgãos para sair da mesmice e dar lugar ao olhar cidadão”, disse o ouvidor do Congresso Nacional, deputado federal Eduardo Barbosa (PSDB-MG).

A Conferência conta com eventos simultâneos como o da Associação Nacional dos Consultores Legislativos (ANACOL), que debateu as “Reformas do Estado e a atuação da Consultoria Legislativa para o aperfeiçoamento da função legiferante dos parlamentares”. Já a Associação Nacional dos Procuradores e Advogados do Poder Legislativo (ANPAL) pontuou a responsabilidade do procurador na emissão de parecer jurídico e a competência legislativa dos estados.

Também se reuniram a Associação Nacional dos Servidores Públicos em Recursos Humanos do Legislativo (ANSREHL); Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos Federal, Estaduais e do Distrito Federal (FENALE); União Nacional de Taquigrafia Parlamentar e Judiciária (UNATAQ); União Nacional das Polícias Legislativas (UNIPOL); a Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL); a Rede Legislativa de Governança e Gestão (REGOV) e a Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (ASTRAL). Além das Associações, participam da Conferência, o Bloco Brasileiro da União de Parlamentares Sul Americanos e do Mercosul.