Por G1 RN — Quarenta e nove municípios do Rio Grande do Norte podem ser extintos com a mudança no pacto federativo proposta pelo Governo Federal. O projeto prevê a incorporação das cidades com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total a municípios vizinhos.
No entanto, a Federação de Município do Estado ainda vai fazer um levantamento para saber quais municípios se enquadram neste segundo parâmetro.
De acordo com o IBGE, 49 municípios do RN têm menos de 5 mil habitantes. (Veja a lista abaixo). A mudança no pacto federativo foi proposta em uma das três PECs enviadas nesta terça-feira (5) pelo governo ao Congresso Nacional.
Para o presidente da FEMURN, o prefeito de São Paulo do Potengi, José Leonardo Cassimiro de Araújo, o projeto apresenta uma tese que ainda precisa ser aprofundada. “Precisa aprofundar para não criar injustiça social. Alguns desses municípios foram criados 20 anos atrás justamente porque o serviço público não chegava a essas comunidades. Pode ser um retrocesso em pleno século 21”, considera.
Ele ressalta ainda que os parâmetros precisam ser melhor estabelecidos, porque poderiam causar disparidades. “O menor município do estado, que é Viçosa, que não tem 2 mil habitantes, não estará nessa lista, porque tem arrecadação própria superior a 10%. Temos que ver caso a caso, para ver porque não está arrecadando. Talvez seja um erro contábil, porque ICMS também é arrecadação própria, ISS é arrecadação própria, assim como IPR e IPVA”, considera.
O prefeito ainda afirmou que, antes de se pensar em incorporação de municípios, existem outras distorções que precisariam ser corrigidas, como o “subfinanciamento” de programas dos governos federal e estadual, em que os municípios acabam arcando com custos muito maiores que os valores que recebem para mantê-los – caso do Programa Saúde da Família.
Para ele, com a mudança do pacto federativo e entrada de mais recursos nos municípios, as extinções não seriam necessárias. “Talvez nem precise. Porque hoje nós temos uma disparidade, em que o governo federal fica com 62% das receitas, os municípios com, no máximo 19% e os estados com o resto. Com mais receita, esses municípios poderiam gerir os recursos de forma mais sadia”, pontuou.
Veja lista dos municípios do RN com menos de 5 mil habitantes
• Água Nova – 3.252
• Almino Afonso – 4.735
• Barcelona – 3.998
• Bodó – 2.223
• Caiçara do Rio do Vento – 3.684
• Coronel João Pessoa – 4.912
• Fernando Pedroza – 3.054
• Francisco Dantas – 2.824
• Frutuoso Gomes – 4.068
• Galinhos – 2.786
• Ipueira – 2.241
• Jardim de Angicos – 2.612
• João Dias – 2.654
• Jundiá – 3.898
• Lagoa de Velhos – 2.732
• Lajes Pintadas – 4.759
• Lucrécia – 3.996
• Major Sales – 4.020
• Messias Targino – 4.601
• Monte das Gameleiras – 2.105
• Olho d’Água do Borges – 4.258
• Ouro Branco – 4.812
• Paraná – 4.254
• Paraú – 3.768
• Passagem – 3.089
• Pedra Grande – 3.237
• Pedra Preta – 2.458
• Pilões – 3.838
• Rafael Godeiro – 3.201
• Riacho da Cruz – 3.579
• Riacho de Santana – 4.204
• Rodolfo Fernandes – 4.467
• Tibau – 4.106
• Ruy Barbosa – 3.600
• Santana do Seridó – 2.680
• São Bento do Norte – 2.747
• São Bento do Trairi – 4.449
• São Fernando – 3.584
• São Francisco do Oeste – 4.228
• São José do Seridó – 4.634
• Senador Georgino Avelino – 4.440
• Serrinha dos Pintos – 4.800
• Severiano Melo – 2.440
• Taboleiro Grande – 2.566
• Timbaúba dos Batistas – 2.414
• Triunfo Potiguar – 3.237
• Venha-Ver – 4.177
• Viçosa – 1.718
• Vila Flor – 3.170
Fonte: IBGE (Estimativas de População).
