Com o auditório completamente lotado, o Deputado Ubaldo Fernandes (PL) lançou, nesta terça-feira (24), a Frente Parlamentar em Defesa e Valorização dos Direitos da Pessoa Idosa do Rio Grande do Norte, durante audiência pública realizada na Assembleia Legislativa. O evento contou com a presença de representantes dos governos estadual e municipal, de ONGs, Associações, Conselhos, da Ordem dos Advogados do RN, de instituições de ensino, da Igreja Católica e do Ministério Público Estadual. E, além de instalar a Frente Parlamentar, o evento tratou da valorização dos direitos da pessoa idosa e celebrou os 15 anos da Pastoral da Pessoa Idosa.
A Frente Parlamentar é presidida pelo deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) e composta ainda pelos deputados Eudiane Macedo (PTC), Vivaldo Costa (PSD) e Hermano Morais. Dentre as suas atribuições, está o planejamento de projetos de lei que sejam facilitadores da fiscalização e monitoramento dos serviços de instituições de longa permanência para idosos e associações, estimular a difusão de informações acerca dos direitos da pessoa idosa e estimular a criação de conselhos, fundos e políticas de atenção a pessoa idosa nos municípios.
Segundo o Deputado Ubaldo Fernandes, para cumprir as suas finalidades, o trabalho da frente vai mobilizar os membros por meio de atuação externa, sobretudo verificando a violação de direitos. “Vamos trabalhar externamente. Onde soubermos que há violação dos direitos dos idosos, vamos fazer visitas e fiscalização no local. Queremos garantir os direitos dos idosos, não apenas propondo projetos ou projetos de lei. Vamos aos abrigos, hospitais, lares de permanência, onde for preciso, para conhecer de perto e abrir caminhos para propor as políticas públicas em defesa dos idosos”, explicou o parlamentar.
Representando a Associação Natalense da Terceira Idade (ANATI), Doriela Felix, ressaltou a contribuição que a Frente Parlamentar pode oferecer para garantir os direitos dos idosos. “Nós sentimos firmeza nesse trabalho. Temos certeza que essa instituição vai buscar garantir o cumprimento desses direitos”, afirmou Doriela.
A Secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social do Estado (SETHAS), Iris Maria de Oliveira, reconheceu os problemas quanto a garantia dos direitos da pessoa idosa e elogiou a instalação da frente. “Precisamos de iniciativas como essa para fortalecer a luta contra a violação desses direitos. No âmbito da SETHAS, estamos dispostos a implementar essas políticas voltadas para a melhoria da qualidade de vida da população idosa”, afirmou a secretária.
A presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, Tamires Carneiro, também falou sobre importância do tema. “É uma população crescente com muitas demandas, mas com pouca visibilidade. Essa população tem um peso demograficamente, portanto, precisamos cuidar, montar linhas de trabalho, pois é uma rede de cuidados que ainda tem muitos vazios assistenciais, temos uma cobertura pequena. Essa Frente é importante para discutir essas questões, para melhorar as condições de envelhecimento com os desafios que temos atualmente. Precisamos dar apoio as instituições, principalmente no interior, uma vez que as famílias não estão dando conta”, disse.
