Nesta terça-feira (24), o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) lançará a Frente Parlamentar em Defesa e Valorização da Pessoa Idosa do Rio Grande do Norte, que está sendo formada no Estado para propor, discutir e acompanhar a execução de políticas públicas e privadas relacionadas à promoção e defesa dos idosos.
A Frente será lançada durante a Audiência Pública que o parlamentar promoverá, a partir das 14h, no Auditório Cortez Pereira, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Na mesma ocasião, serão celebrados os 15 anos da Pastoral da Pessoa Idosa. “Precisamos fazer valer as garantias do Estatuto do Idoso, que completa 16 anos em outubro. E lutar para propor novas leis estaduais que beneficiem e protejam a pessoa idosa”, ressaltou Ubaldo Fernandes.
Segundo dados estimados de 2018 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), as pessoas idosas já são 12,4% da população do Rio Grande do Norte, o que representa 430 mil pessoas com idade acima dos 60 anos. Ainda de acordo com as projeções do IBGE, em 2060, portanto, daqui a 42 anos, a população idosa potiguar chegará a 1,2 milhão de pessoas, das quais, 70 mil com mais de 90 anos de idade.
“Esta é uma população significativa e, pensando nela, montamos esta Frente para fomentar, implementar e avaliar a Política Estadual da Pessoa Idosa. Buscaremos, ainda, os programas e atividades de defesa dos direitos da pessoa idosa, valorizando seu papel cultural e social para a sociedade”, afirma o Deputado Ubaldo Fernandes, que será o presidente desta Frente Parlamentar, composta por outros parlamentares, instituições, órgãos, entidades do Estado e também de alcance nacional.
Entre os objetivos da Frente, estão: propor facilitadores da fiscalização e monitoramento dos serviços de instituições de longa permanência para idosos; estimular a criação de conselhos, fundos e políticas de atenção à pessoa idosa nos municípios; fomentar a realização de campanhas; acompanhar e propor a elaboração e execução da proposta orçamentária do Estado no que se refere à Política Estadual da Pessoa Idosa; entre outros.
“Este será o pontapé inicial dos nossos trabalhos e sabemos que a defesa do idoso passa pelas áreas de saúde, segurança, bem-estar, cidadania etc. Estamos envolvendo as principais entidades de cuidado com os idosos do Rio Grande do Norte, a fim de ampliar essa discussão e apresentar, o mais breve possível, resultados importantes para a sociedade”, esclareceu Ubaldo.
