O presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), deputado Kennedy Nunes, vai propor para todas as Assembleias Legislativas do país a realização de ações contra a alienação parental. A inspiração veio após o parlamentar visitar na manhã desta quarta-feira (04) a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que está realizando desde o mês passado uma campanha em torno do tema.
“A Unale está realizando este ano atividades que têm como foco a valorização da vida. Neste sentido estamos trabalhando temas como suicídio, automutilação, violência contra as mulheres e o fortalecimento do Sistema Único de Segurança Pública. Aqui recebemos a grata notícia que a Assembleia do RN já tem muitos projetos de cidadania neste sentido e vamos levar estas propostas para os demais poderes Legislativos”, disse Kennedy.
A diretoria da Unale foi recebida pelo presidente da Assembleia potiguar, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB). “É sempre gratificante receber no nosso Estado a presidência da Unale e poder reafirmar nossa parceria no sentido de fortalecer a atuação dos Legislativos em todo o país, sempre com ações que tenham como meta contribuir com a sociedade brasileira”, disse.
No encontro, a Unale confirmou a realização do seminário regional da entidade para o Nordeste no próximo dia 3 de outubro. O evento será realizado este ano em Recife (PE). Na oportunidade, a instituição lançará o Prêmio Assembleia Cidadã, que reconhecerá ações de cidadania realizadas pelos Legislativos do país.
O próprio Kennedy Nunes destacou que, no RN, já são realizadas atividades que podem ser incluídas na premiação. Além da própria campanha da alienação parental, o parlamentar citou o Conexão Enem – que leva educação de qualidade para estudantes que estão se preparando para o Exame Nacional do Ensino Médio.
Já o vice-presidente da Unale, deputado Ricardo Barbosa – que também esteve presente no encontro -, destacou que a visita foi importante para uma maior aproximação da entidade ao Legislativo do RN. O mesmo acontecerá nos demais estados. “Temos afinidade em algumas ações comuns e estamos fortalecendo essa parceria para projetos futuros”, completou.
Também estiveram presentes no encontro o ex-deputado estadual Gustavo Fernandes, que foi diretor da Unale, o diretor-geral da AL, Augusto Carlos Viveiros, a chefe de Gabinete da Presidência da AL, Larissa Rosado, e o diretor-geral da Presidência da AL, Fernando Rezende.
Alienação parental
A síndrome da alienação parental é reconhecida como doença pela Organização Mundial de Saúde – OMS, gera transtornos de comportamento e psicológicos e podem ter sequelas gravíssimas na sociedade e quando não tratados causam patologias como depressão; casos de automutilação; baixa autoestima; transtorno de ansiedade; crises de pânico, além do aumento no índice de uso de drogas e álcool como forma de aliviar a dor e culpa.
No Brasil, a Alienação Parental é definida por lei (nº 12.318, de 26 de agosto de 2010) como a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este. Além de “interferência na formação psicológica”, outra lei, nº 13.431 de abril de 2017, identifica o ato de alienação parental como tipificação de violência. Estima-se que mais de 20 milhões de pessoas sofrem alienação parental no mundo.
